Execução Fiscal 0004853-24.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

MINASCOM COMERCIAL EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

30/04/2026, 04:00

Decurso de Prazo

30/04/2026, 04:00

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2026, 11:14

Documento (Certidão)

24/03/2026, 11:14

Expedida/Certificada

24/03/2026, 11:14

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/03/2026, 11:14

Conclusão (para julgamento)

21/01/2026, 10:37

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 15:26

Documento (Certidão)

15/01/2026, 13:41

Ato ordinatório

15/01/2026, 13:41

Reativação

15/01/2026, 13:41

Provisório

08/11/2022, 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/11/2022, 15:00

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:09

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 14:07

Todas as movimentações(43)

Decurso de Prazo

30/04/2026, 04:00

Decurso de Prazo

30/04/2026, 04:00

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2026, 11:14

Documento (Certidão)

24/03/2026, 11:14

Expedida/Certificada

24/03/2026, 11:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/03/2026, 11:14

Conclusão (para julgamento)

21/01/2026, 10:37

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 15:26

Documento (Certidão)

15/01/2026, 13:41

Ato ordinatório

15/01/2026, 13:41

Reativação

15/01/2026, 13:41

Provisório

08/11/2022, 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/11/2022, 15:00

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:09

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 09:09

Publicação

15/06/2022, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004853-24.2019.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MINASCOM COMERCIAL EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINASCOM COMERCIAL EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/06/2022, 19:28

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 09:26

Documento (Certidão)

13/06/2022, 09:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 23:02

Ato ordinatório

10/05/2022, 16:27

Recebimento

10/05/2022, 16:27

Por decisão judicial

18/12/2019, 16:28

Outras Decisões

12/12/2019, 12:43

Conclusão (para decisão)

05/12/2019, 15:57

Documento (Outros documentos)

07/11/2019, 15:09

Recebimento

06/11/2019, 10:11

Entrega em carga/vista

28/10/2019, 08:59

Recebimento

24/10/2019, 15:32

Ato ordinatório

11/10/2019, 15:26

Citação

26/09/2019, 16:03

Mandado

03/09/2019, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2019, 14:51

Mero expediente

21/08/2019, 18:30

Conclusão (para despacho)

14/08/2019, 17:14

Recebimento

02/08/2019, 11:07

Remessa (outros motivos)

01/08/2019, 17:14

Protocolo de Petição

01/08/2019, 17:13

Distribuição (competência exclusiva)

30/07/2019, 17:36