Execução Fiscal 0040249-94.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU

Reu

Advogados / Representantes

AURÉLIO PIRES

OAB/BA 1785·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

01/02/2024, 13:58

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:25

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:45

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 11:04

Documento (Certidão)

23/10/2023, 11:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2023, 11:04

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 08:39

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 17:58

Expedida/Certificada

21/09/2023, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2023, 12:05

Ato ordinatório

21/09/2023, 12:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2023, 11:43

Por decisão judicial

24/11/2022, 14:22

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:25

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 09:38

Todas as movimentações(51)

Definitivo

01/02/2024, 13:58

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:25

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:45

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 11:04

Documento (Certidão)

23/10/2023, 11:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2023, 11:04

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 08:39

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 17:58

Expedida/Certificada

21/09/2023, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2023, 12:05

Ato ordinatório

21/09/2023, 12:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2023, 11:43

Por decisão judicial

24/11/2022, 14:22

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:25

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 09:38

Publicação

15/06/2022, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040249-94.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AURELIO PIRES - BA1785 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU AURELIO PIRES - (OAB: BA1785) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 09:41

Documento (Certidão)

13/06/2022, 09:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/01/2022, 12:30

Ato ordinatório

14/01/2022, 10:43

Por decisão judicial

26/07/2017, 17:23

Recebimento

26/07/2017, 17:23

Recebimento

05/07/2017, 14:07

Entrega em carga/vista

13/06/2017, 16:19

Intimação

18/11/2016, 17:23

Publicação

18/11/2016, 17:22

Intimação

16/11/2016, 14:03

Intimação

03/11/2016, 16:32

Gratuidade da Justiça

27/10/2016, 19:18

Outras Decisões

27/10/2016, 19:18

Conclusão (para decisão)

29/08/2016, 08:34

Documento (Outros documentos)

13/07/2016, 15:51

Recebimento

13/07/2016, 15:51

Recebimento

13/07/2016, 15:51

Entrega em carga/vista

30/06/2016, 15:57

Intimação

28/06/2016, 16:16

Recebimento

28/06/2016, 16:16

Mandado (entregue ao destinatário)

13/05/2016, 09:10

Recebimento

22/04/2016, 15:56

Mandado

29/02/2016, 20:31

Expedição de documento (Mandado)

29/02/2016, 20:31

Mandado

28/01/2016, 15:55

Outras Decisões

27/01/2016, 15:54

Conclusão (para despacho)

26/01/2016, 15:50

Recebimento

18/01/2016, 11:46

Remessa (outros motivos)

18/01/2016, 10:55

Protocolo de Petição

18/01/2016, 10:55

Distribuição (competência exclusiva)

11/12/2015, 14:51