Execução Fiscal 0005905-60.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

RICARDO MARCONDES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/10/2023, 10:34

Documento (Certidão)

09/10/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

08/10/2023, 22:27

Publicação

06/10/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença Tipo A - libreOffice

04/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2023, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 17:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/10/2023, 17:13

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 09:05

Reativação

29/09/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 20:38

Provisório

25/10/2022, 12:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2022, 12:09

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:12

Todas as movimentações(54)

Definitivo

09/10/2023, 10:34

Documento (Certidão)

09/10/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

08/10/2023, 22:27

Publicação

06/10/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 00:08

Documentos

Sentença Tipo A

•04/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença Tipo A - libreOffice

04/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2023, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 17:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/10/2023, 17:13

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 09:05

Reativação

29/09/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 20:38

Provisório

25/10/2022, 12:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2022, 12:09

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:12

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:02

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 15:10

Publicação

15/06/2022, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005905-60.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA INFARE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO MARCONDES DE OLIVEIRA CONSTRUTORA INFARE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005905-60.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA INFARE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO MARCONDES DE OLIVEIRA CONSTRUTORA INFARE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/06/2022, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 09:44

Documento (Certidão)

13/06/2022, 09:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 23:05

Ato ordinatório

10/05/2022, 15:32

Recebimento

10/05/2022, 15:32

Por decisão judicial

07/02/2018, 15:29

Outras Decisões

05/02/2018, 12:25

Conclusão (para decisão)

31/01/2018, 15:06

Documento (Outros documentos)

30/10/2017, 17:11

Recebimento

26/10/2017, 15:56

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 09:31

Recebimento

09/10/2017, 16:37

Citação

09/10/2017, 16:37

Citação

30/08/2017, 14:33

Citação

30/08/2017, 13:30

Ato ordinatório

02/06/2017, 13:51

Outras Decisões

10/04/2017, 14:28

Conclusão (para decisão)

30/03/2017, 16:18

Documento (Outros documentos)

20/01/2017, 09:15

Recebimento

10/01/2017, 13:50

Entrega em carga/vista

15/12/2016, 14:46

Recebimento

13/12/2016, 11:31

Citação

13/12/2016, 11:29

Citação

23/11/2016, 18:09

Mero expediente

23/11/2016, 18:09

Conclusão (para despacho)

11/11/2016, 17:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

19/08/2016, 11:31

Remessa (outros motivos)

18/08/2016, 13:43

Protocolo de Petição

18/08/2016, 13:42

Distribuição (competência exclusiva)

18/08/2016, 13:12