Execução Fiscal 0000221-36.2019.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

DANIELA ERICA FREITAS SANTOS - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:18

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/08/2022, 08:20

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:25

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 10:07

Publicação

15/06/2022, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000221-36.2019.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DANIELA ERICA FREITAS SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIELA ERICA FREITAS SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 09:43

Documento (Certidão)

13/06/2022, 09:22

Documento (Outros documentos)

13/06/2022, 09:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2022, 20:56

Ato ordinatório

24/05/2022, 16:45

Remessa (outros motivos)

08/03/2022, 11:43

Ato ordinatório

08/03/2022, 11:42

Todas as movimentações(38)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:18

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/08/2022, 08:20

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:25

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 10:07

Publicação

15/06/2022, 01:37

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000221-36.2019.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DANIELA ERICA FREITAS SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIELA ERICA FREITAS SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 09:43

Documento (Certidão)

13/06/2022, 09:22

Documento (Outros documentos)

13/06/2022, 09:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2022, 20:56

Ato ordinatório

24/05/2022, 16:45

Remessa (outros motivos)

08/03/2022, 11:43

Ato ordinatório

08/03/2022, 11:42

Provisório

14/01/2021, 13:31

Mero expediente

14/01/2021, 13:31

Conclusão (para despacho)

07/12/2020, 08:22

Documento (Outros documentos)

30/11/2020, 09:41

Recebimento

12/11/2020, 13:18

Entrega em carga/vista

17/09/2020, 11:36

Intimação

12/03/2020, 08:51

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2020, 08:51

Mandado

31/01/2020, 16:36

Citação

28/01/2020, 17:31

Documento (Outros documentos)

05/12/2019, 12:38

Recebimento

30/09/2019, 16:40

Entrega em carga/vista

23/09/2019, 09:59

Intimação

29/07/2019, 09:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/07/2019, 09:47

Mandado

18/06/2019, 15:21

Citação

30/04/2019, 08:23

Mero expediente

30/04/2019, 08:23

Conclusão (para despacho)

26/04/2019, 08:45

Recebimento

12/04/2019, 11:01

Remessa (outros motivos)

11/04/2019, 17:44

Protocolo de Petição

11/04/2019, 17:44

Distribuição (competência exclusiva)

15/03/2019, 15:02