Execução Fiscal 0033234-94.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO QUINTILIANO DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/02/2024, 13:58

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:26

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:44

Documento (Certidão)

23/10/2023, 11:09

Expedida/Certificada

23/10/2023, 11:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2023, 11:09

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 08:39

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 07:56

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2023, 12:05

Ato ordinatório

21/09/2023, 11:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2023, 11:43

Por decisão judicial

24/11/2022, 14:22

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:17

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 09:37

Publicação

15/06/2022, 01:31

Todas as movimentações(154)

Definitivo

01/02/2024, 13:58

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:26

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:44

Documento (Certidão)

23/10/2023, 11:09

Expedida/Certificada

23/10/2023, 11:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2023, 11:09

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 08:39

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 07:56

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2023, 12:05

Ato ordinatório

21/09/2023, 11:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2023, 11:43

Por decisão judicial

24/11/2022, 14:22

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:17

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 09:37

Publicação

15/06/2022, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033234-94.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS EDUARDO QUINTILIANO DA FONSECA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM QUINTILIANO DA FONSECA JUNIOR FONSECA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CARLOS EDUARDO QUINTILIANO DA FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033234-94.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS EDUARDO QUINTILIANO DA FONSECA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM QUINTILIANO DA FONSECA JUNIOR FONSECA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CARLOS EDUARDO QUINTILIANO DA FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033234-94.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS EDUARDO QUINTILIANO DA FONSECA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM QUINTILIANO DA FONSECA JUNIOR FONSECA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CARLOS EDUARDO QUINTILIANO DA FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 09:55

Documento (Certidão)

13/06/2022, 09:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/01/2022, 12:07

Ato ordinatório

14/01/2022, 09:00

Por decisão judicial

10/07/2017, 10:10

Documento (Outros documentos)

07/07/2017, 14:42

Recebimento

07/07/2017, 14:42

Recebimento

07/07/2017, 14:41

Entrega em carga/vista

03/07/2017, 08:48

Intimação

30/06/2017, 16:07

Ato ordinatório

30/06/2017, 16:07

deferimento

30/06/2017, 16:07

Outras Decisões

29/06/2017, 18:07

Conclusão (para despacho)

29/06/2017, 16:32

Expedição de documento (Carta precatória)

16/05/2017, 15:37

Recebimento

16/05/2017, 15:30

Documento (Outros documentos)

09/11/2016, 14:51

Recebimento

09/11/2016, 14:51

Recebimento

09/11/2016, 14:51

Entrega em carga/vista

22/06/2016, 11:33

Intimação

20/06/2016, 11:05

Outras Decisões

17/06/2016, 17:04

Conclusão (para despacho)

17/06/2016, 16:29

Ato ordinatório

23/02/2016, 11:51

Recebimento

22/02/2016, 17:21

deferimento

06/11/2015, 16:00

Outras Decisões

06/11/2015, 16:00

Conclusão (para despacho)

06/11/2015, 08:44

Recebimento

11/03/2015, 14:21

Entrega em carga/vista

02/03/2015, 09:04

Intimação

25/02/2015, 18:05

Recebimento

25/02/2015, 18:05

deferimento

31/10/2014, 18:31

Outras Decisões

31/10/2014, 18:31

Conclusão (para despacho)

30/10/2014, 18:31

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

26/07/2013, 16:54

Entrega em carga/vista

01/07/2013, 09:24

Intimação

27/06/2013, 19:11

Recebimento

27/06/2013, 19:11

Documento (Carta precatória)

27/06/2013, 19:11

Devolvidos os autos

27/06/2013, 19:11

Por decisão judicial

09/04/2013, 18:57

Documento (Outros documentos)

09/04/2013, 18:56

Por decisão judicial

18/03/2013, 13:24

Citação

23/01/2013, 13:53

Expedição de documento (Carta precatória)

21/09/2012, 18:19

Recebimento

21/09/2012, 18:19

Recebimento

10/09/2012, 18:28

Entrega em carga/vista

23/07/2012, 08:47

Recebimento

20/07/2012, 13:32

Intimação

16/07/2012, 13:45

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

16/07/2012, 13:45

Conclusão (para decisão)

15/02/2012, 12:15

Petição (Embargos de declaração)

15/02/2012, 12:15

Recebimento

31/01/2012, 14:21

Recebimento

31/01/2012, 14:21

Entrega em carga/vista

23/01/2012, 08:50

Intimação

11/01/2012, 16:37

Mero expediente

10/01/2012, 19:39

Conclusão (para despacho)

09/01/2012, 16:09

Por decisão judicial

08/08/2011, 14:20

Recebimento

05/08/2011, 12:30

Recebimento

22/07/2011, 14:56

Expedição de documento (Carta precatória)

07/04/2010, 16:26

Expedição de documento (Carta precatória)

13/08/2009, 14:10

Recebimento

13/08/2009, 14:10

deferimento

20/07/2009, 18:46

Recebimento

20/07/2009, 18:45

Mero expediente

20/07/2009, 18:45

Conclusão (para despacho)

26/11/2008, 13:04

Recebimento

26/11/2008, 13:03

Recebimento

26/11/2008, 13:03

Recebimento

24/09/2008, 12:55

Entrega em carga/vista

15/09/2008, 08:34

Recebimento

12/09/2008, 10:02

Intimação

03/06/2008, 13:37

Documento (Carta precatória)

03/06/2008, 13:37

Devolvidos os autos

03/06/2008, 13:37

Recebimento

03/06/2008, 13:37

Por decisão judicial

23/08/2007, 16:05

Recebimento

23/08/2007, 16:05

Documento (Carta precatória)

23/08/2007, 16:05

Expedição de documento (Carta precatória)

30/04/2007, 13:11

Recebimento

30/04/2007, 13:11

Mandado (entregue ao destinatário)

13/12/2006, 11:55

Recebimento

13/12/2006, 11:54

Expedição de documento (Carta precatória)

06/10/2006, 15:59

Mandado

05/10/2006, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2006, 13:59

Mandado

19/06/2006, 17:12

Recebimento

19/06/2006, 17:02

Recebimento

19/06/2006, 17:02

Recebimento

24/05/2006, 12:08

Entrega em carga/vista

15/05/2006, 12:18

Recebimento

12/05/2006, 16:03

Intimação

24/03/2006, 13:21

Recebimento

24/03/2006, 13:21

Ato ordinatório

23/03/2006, 08:46

deferimento

12/01/2006, 12:58

Outras Decisões

19/12/2005, 17:55

Conclusão (para despacho)

19/09/2005, 16:32

Recebimento

19/09/2005, 16:32

Recebimento

19/09/2005, 16:32

Recebimento

22/08/2005, 14:29

Entrega em carga/vista

15/08/2005, 09:52

Recebimento

12/08/2005, 13:22

Intimação

26/07/2005, 08:40

Recebimento

26/07/2005, 08:40

Intimação

19/07/2005, 14:25

Ato ordinatório

19/07/2005, 14:25

Citação

16/03/2005, 14:47

Citação

15/03/2005, 15:00

Citação

15/03/2005, 00:00

Citação

11/03/2005, 16:46

Citação

24/11/2004, 14:44

Recebimento

24/11/2004, 14:44

Recebimento

24/11/2004, 14:44

Recebimento

05/10/2004, 15:50

Entrega em carga/vista

29/09/2004, 08:29

Recebimento

28/09/2004, 12:20

Intimação

01/09/2004, 09:47

Recebimento

01/09/2004, 09:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/09/2004, 09:47

Mandado

05/07/2004, 15:01

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2004, 14:20

Mandado

02/03/2004, 09:18

Mero expediente

12/02/2004, 19:24

Conclusão (para despacho)

11/02/2004, 16:30

Protocolo de Petição

11/02/2004, 16:29

Recebimento

11/02/2004, 16:29

Recebimento

09/01/2004, 15:52

Distribuição (competência exclusiva)

08/01/2004, 15:52