Execução Fiscal 0030980-51.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE DE ANXIETA MOITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

09/06/2025, 13:24

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2025, 13:14

Outras Decisões

09/06/2025, 13:14

Conclusão (para decisão)

07/06/2025, 07:49

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 19:29

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 14:59

Documento (Certidão)

02/06/2025, 14:59

Mero expediente

02/06/2025, 14:59

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 15:41

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2023, 12:05

Ato ordinatório

21/09/2023, 11:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2023, 11:43

Por decisão judicial

24/11/2022, 14:22

Todas as movimentações(129)

Por decisão judicial

09/06/2025, 13:24

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2025, 13:14

Outras Decisões

09/06/2025, 13:14

Conclusão (para decisão)

07/06/2025, 07:49

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 19:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 14:59

Documento (Certidão)

02/06/2025, 14:59

Mero expediente

02/06/2025, 14:59

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 15:41

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2023, 12:05

Ato ordinatório

21/09/2023, 11:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2023, 11:43

Por decisão judicial

24/11/2022, 14:22

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:26

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 09:38

Publicação

15/06/2022, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030980-51.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE DE ANXIETA MOITA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO POSTO CORSARIO III LTDA - ME JOSE DE ANXIETA MOITA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030980-51.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE DE ANXIETA MOITA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO POSTO CORSARIO III LTDA - ME JOSE DE ANXIETA MOITA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 09:56

Documento (Certidão)

13/06/2022, 09:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/01/2022, 13:51

Ato ordinatório

14/01/2022, 10:43

Por decisão judicial

26/07/2017, 11:49

Recebimento

26/07/2017, 11:49

Documento (Outros documentos)

17/04/2017, 15:59

Recebimento

17/04/2017, 15:59

Recebimento

17/04/2017, 15:58

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 11:22

Intimação

06/04/2017, 15:58

Outras Decisões

05/04/2017, 18:58

Conclusão (para despacho)

05/04/2017, 10:58

Documento (Outros documentos)

31/03/2017, 14:41

Recebimento

31/03/2017, 14:41

Recebimento

31/03/2017, 14:40

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 10:27

Intimação

16/02/2017, 14:59

Recebimento

16/02/2017, 14:59

Por decisão judicial

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

09/03/2010, 14:03

Recebimento

09/03/2010, 14:03

Recebimento

08/09/2009, 18:17

Entrega em carga/vista

24/08/2009, 10:32

Recebimento

24/08/2009, 10:28

Intimação

19/08/2009, 13:39

Mero expediente

14/08/2009, 13:39

Conclusão (para despacho)

14/08/2009, 13:39

Recebimento

05/08/2009, 17:37

Recebimento

05/08/2009, 17:37

Recebimento

28/07/2009, 16:10

Entrega em carga/vista

25/05/2009, 11:44

Intimação

20/05/2009, 12:59

Recebimento

20/05/2009, 12:59

Mero expediente

20/05/2009, 12:59

Conclusão (para despacho)

11/05/2009, 12:08

Recebimento

06/05/2009, 18:37

Entrega em carga/vista

27/04/2009, 08:23

Recebimento

27/04/2009, 07:31

Intimação

18/03/2009, 09:19

Recebimento

18/03/2009, 09:19

Ato ordinatório

18/03/2009, 09:18

Citação

03/10/2008, 17:53

Citação

03/10/2008, 17:53

Citação

03/10/2008, 17:53

Citação

25/08/2008, 16:12

Citação

07/05/2008, 15:09

Recebimento

07/05/2008, 15:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/05/2008, 15:08

Mandado

28/02/2008, 15:56

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2008, 13:01

Mandado

30/10/2007, 17:55

Recebimento

30/10/2007, 17:55

Recebimento

30/10/2007, 17:55

Recebimento

20/09/2007, 17:26

Entrega em carga/vista

17/09/2007, 09:10

Intimação

28/08/2007, 13:50

Recebimento

28/08/2007, 13:50

Mandado

24/07/2007, 17:09

Ato ordinatório

24/07/2007, 17:09

deferimento

17/04/2007, 14:49

Recebimento

17/04/2007, 14:49

Outras Decisões

13/03/2007, 09:23

Conclusão (para despacho)

12/01/2007, 12:59

Recebimento

15/12/2006, 17:34

Recebimento

27/11/2006, 13:55

Recebimento

27/11/2006, 13:55

Recebimento

22/11/2006, 18:47

Entrega em carga/vista

13/11/2006, 10:29

Intimação

24/10/2006, 12:38

Recebimento

24/10/2006, 12:37

Mero expediente

12/09/2006, 16:55

Conclusão (para despacho)

08/09/2006, 17:20

Ato ordinatório

25/08/2006, 18:35

deferimento

10/05/2006, 16:33

Desapensamento

03/05/2006, 15:54

Apensamento

19/08/2005, 15:31

deferimento

22/07/2005, 19:02

Outras Decisões

22/07/2005, 19:01

Conclusão (para decisão)

22/07/2005, 19:00

deferimento

27/04/2005, 15:13

Mero expediente

26/04/2005, 15:09

Conclusão (para decisão)

26/04/2005, 15:07

Recebimento

26/04/2005, 15:07

Recebimento

26/04/2005, 15:07

Recebimento

04/03/2005, 17:51

Entrega em carga/vista

28/02/2005, 11:17

Intimação

14/01/2005, 16:06

Recebimento

14/01/2005, 16:06

Ato ordinatório

14/01/2005, 16:06

Citação

25/10/2004, 13:54

Citação

21/10/2004, 17:29

Citação

21/10/2004, 17:29

Citação

13/10/2004, 16:31

Citação

17/08/2004, 17:54

Recebimento

17/08/2004, 17:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/08/2004, 17:54

Mandado

05/05/2004, 14:48

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2004, 13:55

Mandado

04/02/2004, 12:53

Mero expediente

28/01/2004, 17:07

Conclusão (para despacho)

27/01/2004, 17:48

Protocolo de Petição

27/01/2004, 17:48

Recebimento

27/01/2004, 17:48

Recebimento

09/12/2003, 17:21

Distribuição (competência exclusiva)

05/12/2003, 14:41