Execução Fiscal 0000873-74.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

CESAR COMERCIO E DISTRIBUICAO PARA MATERAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/04/2024, 09:19

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 16:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2024, 16:03

Conclusão (para julgamento)

25/04/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 11:40

Provisório

21/10/2022, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2022, 13:46

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:13

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 08:52

Publicação

15/06/2022, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000873-74.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CESAR COMERCIO E DISTRIBUICAO PARA MATERAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CESAR COMERCIO E DISTRIBUICAO PARA MATERAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/06/2022, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 10:27

Todas as movimentações(45)

Definitivo

29/04/2024, 09:19

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 16:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2024, 16:03

Conclusão (para julgamento)

25/04/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 11:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

Provisório

21/10/2022, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2022, 13:46

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:13

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 08:52

Publicação

15/06/2022, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000873-74.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CESAR COMERCIO E DISTRIBUICAO PARA MATERAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CESAR COMERCIO E DISTRIBUICAO PARA MATERAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/06/2022, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 10:27

Documento (Certidão)

13/06/2022, 10:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/05/2022, 00:17

Ato ordinatório

10/05/2022, 15:01

Recebimento

10/05/2022, 15:01

Por decisão judicial

16/03/2018, 15:16

Outras Decisões

13/03/2018, 10:41

Conclusão (para decisão)

07/03/2018, 16:56

Documento (Outros documentos)

20/02/2018, 11:39

Recebimento

14/02/2018, 16:07

Entrega em carga/vista

12/01/2018, 08:57

Ato ordinatório

11/01/2018, 12:59

Recebimento

11/01/2018, 12:59

Por decisão judicial

15/12/2016, 11:30

Outras Decisões

15/12/2016, 10:51

Conclusão (para despacho)

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Documento (Outros documentos)

20/07/2016, 09:30

Recebimento

29/06/2016, 18:18

Entrega em carga/vista

19/05/2016, 10:15

Recebimento

17/05/2016, 14:23

Recebimento

28/04/2016, 18:00

Recebimento

25/04/2016, 09:55

Entrega em carga/vista

08/04/2016, 17:45

Citação

04/04/2016, 10:30

Citação

24/02/2016, 18:26

Mero expediente

18/02/2016, 18:48

Conclusão (para despacho)

15/02/2016, 13:50

Recebimento

04/02/2016, 16:07

Distribuição (competência exclusiva)

03/02/2016, 16:48