Execução Fiscal 0000581-47.2019.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

SMAR EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA. - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

04/12/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 12:50

Documento (Outros documentos)

23/09/2025, 12:49

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:09

Documento (Certidão)

14/10/2024, 16:20

Documento (Certidão)

11/07/2024, 13:06

Documento (Certidão)

02/04/2024, 10:10

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 00:10

Documento (Certidão)

11/12/2023, 13:50

Ato ordinatório

11/12/2023, 13:50

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:09

Publicação

02/10/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2023, 00:06

Todas as movimentações(46)

Por decisão judicial

04/12/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 12:50

Documento (Outros documentos)

23/09/2025, 12:49

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Documentos

•29/09/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

09/11/2024, 23:09

Documento (Certidão)

14/10/2024, 16:20

Documento (Certidão)

11/07/2024, 13:06

Documento (Certidão)

02/04/2024, 10:10

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 00:10

Documento (Certidão)

11/12/2023, 13:50

Ato ordinatório

11/12/2023, 13:50

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:09

Publicação

02/10/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: SMAR EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA. - ME EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE VINTE (20) DIAS. EXECUÇÃO FISCAL LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA O JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS/BA, NA FORMA DA LEI, TENDO EM VISTA O DESCONHECIMENTO DO LUGAR ONDE SE ENCONTRA O CITANDO, FAZ PUBLICAR O SEGUINTE EDITAL DE CITAÇÃO: FINALIDADE: Citação do executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida (R$1.464,65), com seus acréscimos legais, formalizada na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a petição inicial, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, ou garantir a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, nos autos da Execução Fiscal n. 0000581-47.2019.4.01.3310. (artigo 7º e ss. da Lei n. 6.830/80) SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal - Subseção Judiciária de Eunápolis-BA, na AV. ARTULINO RIBEIRO, 448, DINAH BORGES, EUNÁPOLIS/BA, CEP: 45830-100. Dado e Passado nesta Cidade de EUNÁPOLIS, data no rodapé. (assinado eletronicamente) PABLO BALDIVIESO JUIZ FEDERAL TITULAR Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO N. 0000581-47.2019.4.01.3310 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 16:04

Expedição de documento (Edital)

24/07/2023, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2023, 16:31

Outras Decisões

26/05/2023, 16:31

Conclusão (para decisão)

22/05/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 15:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/10/2022, 11:38

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 11:38

Mandado

14/10/2022, 10:07

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2022, 14:18

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:26

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 07:58

Publicação

15/06/2022, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000581-47.2019.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:SMAR EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SMAR EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 10:47

Documento (Certidão)

13/06/2022, 10:45

Documento (Outros documentos)

13/06/2022, 10:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/10/2020, 21:36

Ato ordinatório

01/10/2020, 17:28

Citação

14/01/2020, 10:06

Citação

16/12/2019, 16:22

Citação

05/12/2019, 17:10

Mero expediente

27/11/2019, 16:34

Conclusão (para despacho)

29/10/2019, 16:37

Remessa (outros motivos)

30/08/2019, 12:29

Protocolo de Petição

30/08/2019, 12:29

Distribuição (competência exclusiva)

27/08/2019, 10:02