Execução Fiscal 0004341-41.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

MM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

09/07/2026, 14:51

Decurso de Prazo

09/07/2026, 00:11

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 18:46

Documento (Certidão)

28/05/2026, 15:07

Ato ordinatório

28/05/2026, 15:07

Documento (Certidão)

31/03/2026, 16:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/03/2026, 11:02

Por decisão judicial

27/11/2025, 19:30

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2025, 17:18

Conclusão (para decisão)

23/10/2025, 17:49

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2025, 18:34

Documento (Certidão)

03/06/2025, 18:34

deferimento

03/06/2025, 18:34

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 15:00

Todas as movimentações(61)

Por decisão judicial

09/07/2026, 14:51

Decurso de Prazo

09/07/2026, 00:11

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 18:46

Documento (Certidão)

28/05/2026, 15:07

Ato ordinatório

28/05/2026, 15:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

31/03/2026, 16:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/03/2026, 11:02

Por decisão judicial

27/11/2025, 19:30

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2025, 17:18

Conclusão (para decisão)

23/10/2025, 17:49

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2025, 18:34

Documento (Certidão)

03/06/2025, 18:34

deferimento

03/06/2025, 18:34

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 15:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2025, 14:59

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/05/2023, 11:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/05/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 10:53

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/05/2023, 13:56

Documento (Certidão)

10/05/2023, 10:08

Outras Decisões

10/05/2023, 10:08

Conclusão (para decisão)

10/05/2023, 09:44

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 18:38

Documento (Certidão)

22/03/2023, 14:55

Ato ordinatório

22/03/2023, 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/03/2023, 14:54

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/11/2022, 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/11/2022, 14:00

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:14

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 17:11

Publicação

15/06/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004341-41.2019.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/06/2022, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 11:08

Documento (Certidão)

13/06/2022, 11:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/05/2022, 00:47

Ato ordinatório

10/05/2022, 16:27

Recebimento

10/05/2022, 16:27

Convenção das Partes

24/01/2020, 15:26

Recebimento

23/01/2020, 16:49

Entrega em carga/vista

10/01/2020, 18:06

Ato ordinatório

07/01/2020, 18:06

Intimação

07/01/2020, 18:06

Outras Decisões

14/12/2019, 10:58

Conclusão (para decisão)

11/12/2019, 17:51

Documento (Outros documentos)

05/11/2019, 17:19

Recebimento

04/11/2019, 17:26

Entrega em carga/vista

28/10/2019, 08:59

Recebimento

24/10/2019, 15:32

Ato ordinatório

11/10/2019, 15:25

Citação

26/09/2019, 16:02

Mandado

03/09/2019, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2019, 14:51

Mero expediente

21/08/2019, 18:30

Conclusão (para despacho)

14/08/2019, 17:14

Recebimento

22/07/2019, 11:13

Remessa (outros motivos)

19/07/2019, 15:44

Protocolo de Petição

19/07/2019, 15:44

Distribuição (competência exclusiva)

19/07/2019, 13:02