Cumprimento de sentença 0043298-22.2010.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServidão AdministrativaCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

FRANCISCO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2026, 14:00

Mero expediente

30/06/2026, 14:00

Conclusão (para despacho)

30/06/2026, 12:19

Documento (Certidão)

20/08/2025, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2025, 17:38

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:13

Retificação de Classe Processual (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente; Requisição de tratamento psiquiátrico)

13/03/2025, 17:08

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:21

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 10:24

Documento (Certidão)

19/02/2024, 10:24

Mero expediente

19/02/2024, 10:24

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 08:47

Todas as movimentações(181)

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2026, 14:00

Mero expediente

30/06/2026, 14:00

Conclusão (para despacho)

30/06/2026, 12:19

Documento (Certidão)

20/08/2025, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2025, 17:38

Documentos

Intimação polo passivo

•14/06/2022, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:13

Retificação de Classe Processual (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente; Requisição de tratamento psiquiátrico)

13/03/2025, 17:08

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:21

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 10:24

Documento (Certidão)

19/02/2024, 10:24

Mero expediente

19/02/2024, 10:24

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 08:47

Documento (Certidão)

21/03/2023, 13:03

Decurso de Prazo

18/02/2023, 00:57

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 11:18

Documento (Certidão)

17/01/2023, 16:07

Ato ordinatório

17/01/2023, 16:07

Documento (Certidão)

17/01/2023, 14:21

Documento (Certidão)

11/01/2023, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2023, 20:16

Documento (Certidão)

30/11/2022, 13:12

Documento (Certidão)

17/08/2022, 13:05

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 11:42

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:32

Publicação

15/06/2022, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283, MARLUZI ANDREA COSTA BARROS - BA896B REU: FRANCISCO SILVA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 1ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular: DRA. ARALI MACIEL DUARTE Juiz Substituto: JAIME DE JESUS SILVA Dir. Secret.: LYGIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0043298-22.2010.4.01.3300 - DESAPROPRIAÇÃO (90) - PJe Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido resolvendo o mérito da demanda (art. 487, I, CPC), para decretar em favor da demandante, a servidão,administrativa da area objeto da ação, individualizada no memorial descritivo de fls. 28/29, fixando o valor da indenização em R$ RS 2.78,46.

14/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2022, 18:48

Mero expediente

22/05/2022, 18:48

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 23:07

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 16:11

Decurso de Prazo

28/09/2021, 02:21

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 15:24

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 12:23

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/08/2021, 22:44

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2021, 22:44

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2021, 22:44

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 17:36

Documento (Certidão)

30/07/2021, 13:55

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 18:27

Decurso de Prazo

18/03/2021, 00:37

Decurso de Prazo

13/03/2021, 06:45

Publicação

28/02/2021, 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2021, 19:46

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043298-22.2010.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043298-22.2010.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2021, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2021, 13:32

Documento (Certidão)

22/01/2021, 13:31

Documento (Outros documentos)

22/01/2021, 13:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/01/2021, 13:30

Ato ordinatório

22/01/2021, 13:25

Intimação

03/07/2020, 19:20

Procedência em Parte

03/07/2020, 19:19

Conclusão (para julgamento)

28/03/2016, 18:57

Recebimento

24/09/2015, 17:31

Entrega em carga/vista

21/09/2015, 09:04

Intimação

15/09/2015, 15:43

Intimação

25/06/2015, 18:32

Intimação

20/05/2015, 08:50

Documento (Outros documentos)

17/04/2015, 16:21

Recebimento

17/04/2015, 16:21

Entrega em carga/vista

16/04/2015, 11:51

Recebimento

16/04/2015, 11:46

Publicação

13/04/2015, 14:12

Intimação

10/04/2015, 13:19

Intimação

16/03/2015, 15:56

Recebimento

16/03/2015, 15:56

Ato ordinatório

11/03/2015, 14:44

Documento (Carta precatória)

12/01/2015, 14:45

Devolvidos os autos

12/01/2015, 14:45

Expedição de documento (Ofício)

23/09/2014, 14:25

Expedição de documento (Ofício)

05/09/2014, 15:36

Mero expediente

29/08/2014, 18:56

Conclusão (para despacho)

06/08/2014, 17:38

Publicação

30/04/2014, 15:01

Intimação

28/04/2014, 14:25

Intimação

01/04/2014, 17:55

Mero expediente

31/03/2014, 10:55

Conclusão (para despacho)

17/03/2014, 16:55

Documento (Outros documentos)

06/02/2014, 20:22

Recebimento

06/02/2014, 20:07

Entrega em carga/vista

04/02/2014, 11:02

Documento (Outros documentos)

04/02/2014, 11:01

Publicação

03/02/2014, 12:03

Intimação

30/01/2014, 14:00

Intimação

29/01/2014, 18:55

Mero expediente

29/01/2014, 18:55

Conclusão (para despacho)

29/01/2014, 15:30

Documento (Outros documentos)

05/12/2013, 11:08

Expedição de documento (Ofício)

26/11/2013, 16:36

Recebimento

26/11/2013, 16:35

Ato ordinatório

30/10/2013, 11:27

Intimação

28/08/2013, 14:06

Expedição de documento (Ofício)

09/08/2013, 13:32

Expedição de documento (Ofício)

10/07/2013, 19:03

Recebimento

10/07/2013, 19:00

Intimação

02/05/2013, 14:44

Expedição de documento (Carta precatória)

08/04/2013, 13:45

Citação

04/04/2013, 14:34

Mero expediente

26/03/2013, 20:29

Conclusão (para despacho)

26/03/2013, 18:05

Documento (Outros documentos)

09/01/2013, 18:22

Recebimento

09/01/2013, 18:22

Entrega em carga/vista

08/01/2013, 11:16

Documento (Outros documentos)

08/01/2013, 11:15

Publicação

19/12/2012, 13:40

Intimação

17/12/2012, 13:35

Mero expediente

30/11/2012, 17:36

Conclusão (para despacho)

26/11/2012, 16:34

Intimação

16/10/2012, 13:13

Intimação

28/09/2012, 17:29

Citação

15/08/2012, 19:27

Mero expediente

14/08/2012, 19:45

Conclusão (para despacho)

10/08/2012, 19:22

Documento (Outros documentos)

17/05/2012, 14:39

deferimento

26/04/2012, 15:47

Mero expediente

26/04/2012, 15:47

Conclusão (para despacho)

19/04/2012, 20:14

Documento (Outros documentos)

15/02/2012, 11:01

Publicação

25/01/2012, 13:56

Intimação

23/01/2012, 11:02

Republicação

09/12/2011, 18:48

Mero expediente

09/12/2011, 18:34

Conclusão (para despacho)

06/12/2011, 16:02

Ato ordinatório

05/10/2011, 15:52

Publicação

19/09/2011, 12:55

Intimação

15/09/2011, 13:15

Intimação

30/08/2011, 11:54

Documento (Outros documentos)

30/08/2011, 11:51

Depósito de Bens/Dinheiro

26/08/2011, 15:48

expedição de alvará de levantamento

22/08/2011, 16:11

deferimento

10/08/2011, 16:36

Mero expediente

09/08/2011, 18:55

Conclusão (para despacho)

01/08/2011, 18:57

Recebimento

27/07/2011, 13:22

Publicação

25/07/2011, 14:10

Intimação

21/07/2011, 11:41

Recebimento

14/07/2011, 11:24

Intimação

15/06/2011, 17:18

Recebimento

15/06/2011, 17:18

Ato ordinatório

14/06/2011, 16:34

Recebimento

14/06/2011, 16:34

Entrega em carga/vista

30/05/2011, 15:25

Documento (Carta precatória)

27/05/2011, 18:16

Devolvidos os autos

27/05/2011, 18:16

Intimação

24/05/2011, 12:04

Intimação

19/05/2011, 12:48

Intimação

17/05/2011, 17:23

Mero expediente

17/05/2011, 17:23

Conclusão (para despacho)

17/05/2011, 17:23

Recebimento

12/05/2011, 11:31

Recebimento

10/05/2011, 17:12

Recebimento

10/05/2011, 17:12

Entrega em carga/vista

03/05/2011, 16:02

Recebimento

03/05/2011, 16:01

Publicação

29/04/2011, 13:56

Intimação

28/04/2011, 15:34

Intimação

27/04/2011, 11:40

Expedição de documento (Ofício)

12/04/2011, 12:36

Republicação

15/03/2011, 18:19

Expedição de documento (Ofício)

15/03/2011, 18:19

Mero expediente

15/03/2011, 18:18

Conclusão (para despacho)

15/03/2011, 11:06

Intimação

18/01/2011, 19:23

Recebimento

16/12/2010, 15:23

Expedição de documento (Carta precatória)

24/11/2010, 11:27

Intimação

19/11/2010, 15:39

Perito

19/11/2010, 15:39

deferimento

19/11/2010, 15:39

Mero expediente

19/11/2010, 15:38

Conclusão (para despacho)

18/11/2010, 18:16

Protocolo de Petição

16/11/2010, 13:24

Distribuição (competência exclusiva)

11/11/2010, 10:44

Intimação - Usuário do Sistema

•25/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/01/2021, 00:00