Execução Fiscal 0044743-92.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

DOMINGOS SANTANA MAGALHAES

Reu

Advogados / Representantes

ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO

OAB/MA 6947·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

29/05/2024, 11:23

Ato ordinatório

22/12/2023, 10:54

Definitivo

19/01/2023, 14:51

Documento (Certidão)

19/01/2023, 14:22

Decurso de Prazo

01/09/2022, 00:38

Decurso de Prazo

31/08/2022, 01:17

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2022, 18:23

Documento (Certidão)

15/08/2022, 18:15

Documento (Certidão)

15/08/2022, 18:07

Documento (Certidão)

26/07/2022, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2022, 14:22

Documento (Certidão)

22/07/2022, 10:59

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 12:25

Outras Decisões

21/07/2022, 12:25

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 10:11

Todas as movimentações(85)

Ato ordinatório

29/05/2024, 11:23

Ato ordinatório

22/12/2023, 10:54

Definitivo

19/01/2023, 14:51

Documento (Certidão)

19/01/2023, 14:22

Decurso de Prazo

01/09/2022, 00:38

Documentos

Intimação polo passivo

•14/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

31/08/2022, 01:17

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2022, 18:23

Documento (Certidão)

15/08/2022, 18:15

Documento (Certidão)

15/08/2022, 18:07

Documento (Certidão)

26/07/2022, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2022, 14:22

Documento (Certidão)

22/07/2022, 10:59

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 12:25

Outras Decisões

21/07/2022, 12:25

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 10:11

Petição (Petição (outras))

19/06/2022, 20:11

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 10:26

Publicação

15/06/2022, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0044743-92.2017.4.01.3700. Intimação polo passivo - Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:DOMINGOS SANTANA MAGALHAES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO - MA6947 Destinatários: DOMINGOS SANTANA MAGALHAES ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO - (OAB: MA6947) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 13 de junho de 2022. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

14/06/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/06/2022, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 11:03

Documento (Certidão)

13/06/2022, 11:01

Documento (Certidão)

13/06/2022, 10:49

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 10:17

Outras Decisões

06/06/2022, 10:17

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:01

Conclusão (para decisão)

30/05/2022, 14:04

Documento (Certidão)

30/05/2022, 14:03

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:10

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 09:58

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 18:52

Documento (Certidão)

18/04/2022, 18:52

Perempção, litispendência ou coisa julgada

18/04/2022, 18:52

Conclusão (para decisão)

24/03/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 09:22

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 19:38

Documento (Certidão)

15/03/2022, 12:44

Mero expediente

15/03/2022, 12:44

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 18:50

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 11:38

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 22:23

Documento (Certidão)

18/02/2022, 22:23

Mero expediente

18/02/2022, 22:23

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 11:35

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 13:59

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:56

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 08:55

Publicação

28/09/2021, 04:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044743-92.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: DOMINGOS SANTANA MAGALHAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS SANTANA MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2021, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2021, 14:27

Documento (Certidão)

25/09/2021, 14:26

Documento (Outros documentos)

25/09/2021, 14:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/08/2021, 18:47

Ato ordinatório

13/08/2021, 14:05

Intimação

11/06/2021, 09:27

Ato ordinatório

24/02/2021, 15:29

Ato ordinatório

17/02/2020, 10:10

Documento (Outros documentos)

28/11/2019, 17:35

Ato ordinatório

20/11/2019, 16:41

Documento (Outros documentos)

20/11/2019, 16:41

Ato ordinatório

18/11/2019, 15:43

Petição

30/07/2019, 13:33

Documento (Outros documentos)

19/07/2019, 13:29

Recebimento

12/07/2019, 09:17

Mero expediente

11/07/2019, 16:10

Conclusão (para decisão)

11/07/2019, 16:08

Documento (Outros documentos)

31/05/2019, 13:53

Documento (Outros documentos)

07/05/2019, 12:52

Citação

31/01/2019, 11:35

Documento (Outros documentos)

02/08/2018, 14:43

Citação

25/05/2018, 10:46

Recebimento

01/02/2018, 16:57

Mero expediente

01/02/2018, 16:57

Conclusão (para despacho)

09/01/2018, 10:00

Recebimento

09/01/2018, 10:00

Remessa (outros motivos)

31/10/2017, 11:16

Protocolo de Petição

31/10/2017, 11:15

Distribuição (competência exclusiva)

30/10/2017, 14:01

Intimação - Usuário do Sistema

•27/09/2021, 00:00