Execução Fiscal 0004442-49.2017.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

ESCOLA COMECINHO DE VIDA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/08/2025, 13:13

Trânsito em julgado

09/08/2025, 13:13

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2025, 15:02

Documento (Certidão)

28/07/2025, 15:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/07/2025, 15:02

Conclusão (para julgamento)

18/06/2025, 12:14

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 09:35

Documento (Certidão)

10/06/2025, 14:46

Ato ordinatório

10/06/2025, 14:46

Reativação

10/06/2025, 14:45

Provisório

10/10/2022, 09:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2022, 09:41

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:14

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 09:08

Todas as movimentações(66)

Definitivo

09/08/2025, 13:13

Trânsito em julgado

09/08/2025, 13:13

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2025, 15:02

Documento (Certidão)

28/07/2025, 15:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/07/2025, 15:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

18/06/2025, 12:14

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 09:35

Documento (Certidão)

10/06/2025, 14:46

Ato ordinatório

10/06/2025, 14:46

Reativação

10/06/2025, 14:45

Provisório

10/10/2022, 09:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2022, 09:41

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:14

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 09:08

Publicação

15/06/2022, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004442-49.2017.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESCOLA COMECINHO DE VIDA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCOLA COMECINHO DE VIDA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/06/2022, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 11:10

Documento (Certidão)

13/06/2022, 11:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/05/2022, 00:47

Ato ordinatório

10/05/2022, 16:27

Recebimento

10/05/2022, 16:27

Por decisão judicial

28/02/2019, 16:22

Recebimento

28/02/2019, 16:18

Entrega em carga/vista

18/02/2019, 08:17

Ato ordinatório

13/02/2019, 14:36

Intimação

13/02/2019, 14:36

Outras Decisões

06/02/2019, 10:54

Conclusão (para decisão)

05/02/2019, 15:12

Documento (Outros documentos)

22/01/2019, 11:11

Recebimento

17/01/2019, 17:30

Entrega em carga/vista

15/10/2018, 09:14

Documento (Outros documentos)

09/10/2018, 10:07

Expedição de documento (Ofício)

19/09/2018, 17:04

Expedição de documento (Ofício)

17/09/2018, 19:30

Mero expediente

17/09/2018, 19:01

Conclusão (para despacho)

05/09/2018, 15:42

Documento (Outros documentos)

10/08/2018, 16:25

Recebimento

09/08/2018, 11:02

Entrega em carga/vista

13/07/2018, 13:37

Intimação

10/07/2018, 16:06

Ato ordinatório

28/06/2018, 12:22

Intimação

15/05/2018, 16:24

Intimação

12/04/2018, 16:01

Intimação

06/04/2018, 18:49

Intimação

27/03/2018, 14:04

Ato ordinatório

27/03/2018, 10:21

deferimento

20/03/2018, 11:31

deferimento

15/03/2018, 21:56

Conclusão (para decisão)

12/03/2018, 17:56

Documento (Outros documentos)

14/02/2018, 17:12

Recebimento

07/02/2018, 17:55

Entrega em carga/vista

18/01/2018, 11:41

Intimação

15/01/2018, 09:53

Citação

15/01/2018, 09:52

Citação

16/11/2017, 18:17

Citação

28/08/2017, 15:32

Mero expediente

22/08/2017, 18:30

Conclusão (para despacho)

03/08/2017, 12:23

Recebimento

03/08/2017, 12:23

Remessa (outros motivos)

02/08/2017, 17:42

Protocolo de Petição

02/08/2017, 17:42

Distribuição (competência exclusiva)

02/08/2017, 14:54