Execução Fiscal 0000449-87.2019.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

CONDOMINIO VALE DO SEGREDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 13:38

Por decisão judicial

24/03/2025, 18:36

Documento (Certidão)

24/03/2025, 18:34

Ato ordinatório

24/03/2025, 18:34

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:20

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 14:15

Documento (Certidão)

25/09/2024, 10:07

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 15:44

Expedida/Certificada

14/03/2024, 09:56

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:07

Publicação

27/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 00:01

Todas as movimentações(56)

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 13:38

Por decisão judicial

24/03/2025, 18:36

Documento (Certidão)

24/03/2025, 18:34

Ato ordinatório

24/03/2025, 18:34

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:20

Documentos

•24/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 14:15

Documento (Certidão)

25/09/2024, 10:07

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 15:44

Expedida/Certificada

14/03/2024, 09:56

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:07

Publicação

27/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONDOMINIO VALE DO SEGREDO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE VINTE (20) DIAS. EXECUÇÃO FISCAL LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA O JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS/BA, NA FORMA DA LEI, TENDO EM VISTA O DESCONHECIMENTO DO LUGAR ONDE SE ENCONTRA O CITANDO, FAZ PUBLICAR O SEGUINTE EDITAL DE CITAÇÃO: FINALIDADE: Citação do executado CONDOMINIO VALE DO SEGREDO - CNPJ: 17.121.086/0001-03 para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida (R$51.762,28), com seus acréscimos legais, formalizada na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a petição inicial, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, ou garantir a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, nos autos da Execução Fiscal n. 0000449-87.2019.4.01.3310. (artigo 7º e ss. da Lei n. 6.830/80) SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal - Subseção Judiciária de Eunápolis-BA, na AV. ARTULINO RIBEIRO, 448, DINAH BORGES, EUNÁPOLIS/BA, CEP: 45830-100. Dado e Passado nesta Cidade de EUNÁPOLIS, data no rodapé. (assinado eletronicamente) PABLO BALDIVIESO JUIZ FEDERAL TITULAR Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO N. 0000449-87.2019.4.01.3310 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

23/11/2023, 15:21

Expedição de documento (Edital)

23/11/2023, 15:20

Documento (Certidão)

25/09/2023, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2023, 10:32

Mero expediente

21/07/2023, 10:32

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 14:06

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:48

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 15:03

Outras Decisões

26/01/2023, 20:11

Conclusão (para decisão)

26/01/2023, 11:45

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2023, 11:44

Conclusão

26/01/2023, 11:44

Conclusão (para decisão)

05/10/2022, 11:10

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:25

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 14:48

Publicação

15/06/2022, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000449-87.2019.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONDOMINIO VALE DO SEGREDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO VALE DO SEGREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 11:18

Documento (Certidão)

13/06/2022, 11:18

Documento (Outros documentos)

13/06/2022, 11:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/10/2020, 21:39

Ato ordinatório

01/10/2020, 17:28

Documento (Outros documentos)

10/02/2020, 17:32

Recebimento

06/02/2020, 16:08

Entrega em carga/vista

23/01/2020, 09:32

Intimação

06/12/2019, 15:49

Mero expediente

06/12/2019, 15:05

Conclusão (para despacho)

29/11/2019, 14:54

Petição (Embargos de declaração)

03/09/2019, 10:18

Recebimento

02/09/2019, 16:33

Entrega em carga/vista

22/08/2019, 07:54

Intimação

21/08/2019, 12:03

Mero expediente

13/08/2019, 11:29

Conclusão (para despacho)

07/08/2019, 11:09

Remessa (outros motivos)

18/07/2019, 10:33

Protocolo de Petição

18/07/2019, 10:33

Distribuição (competência exclusiva)

18/07/2019, 10:00