Execução Fiscal 0005585-39.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

RAFAEL DE OLIVEIRA CORTAZIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

17/03/2024, 00:23

Por decisão judicial

16/03/2023, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2023, 17:00

Outras Decisões

15/03/2023, 17:00

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 09:17

Documento (Certidão)

13/02/2023, 18:28

Mero expediente

13/02/2023, 18:28

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 16:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/01/2023, 14:58

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/10/2022, 16:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/10/2022, 16:29

Por decisão judicial

03/10/2022, 11:42

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 07:36

Documento (Certidão)

30/09/2022, 17:20

Todas as movimentações(65)

Provisório

17/03/2024, 00:23

Por decisão judicial

16/03/2023, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2023, 17:00

Outras Decisões

15/03/2023, 17:00

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 13:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 09:17

Documento (Certidão)

13/02/2023, 18:28

Mero expediente

13/02/2023, 18:28

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 16:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/01/2023, 14:58

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/10/2022, 16:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/10/2022, 16:29

Por decisão judicial

03/10/2022, 11:42

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 07:36

Documento (Certidão)

30/09/2022, 17:20

Ato ordinatório

30/09/2022, 17:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/09/2022, 10:00

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:14

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:02

Publicação

15/06/2022, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 01:53

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005585-39.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BDR COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS - EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BDR COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS - EIRELI RAFAEL DE OLIVEIRA CORTAZIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005585-39.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BDR COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS - EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BDR COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS - EIRELI RAFAEL DE OLIVEIRA CORTAZIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/06/2022, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 11:15

Documento (Certidão)

13/06/2022, 11:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/05/2022, 00:50

Ato ordinatório

10/05/2022, 16:27

Recebimento

10/05/2022, 16:27

Convenção das Partes

07/08/2019, 11:54

Recebimento

07/08/2019, 11:54

Entrega em carga/vista

29/07/2019, 11:54

Ato ordinatório

24/07/2019, 15:24

Intimação

24/07/2019, 15:24

Outras Decisões

23/07/2019, 17:06

Conclusão (para decisão)

19/07/2019, 17:18

Documento (Outros documentos)

18/07/2019, 14:55

Recebimento

17/07/2019, 17:26

Entrega em carga/vista

03/06/2019, 08:27

Ato ordinatório

22/05/2019, 17:34

Citação

07/05/2019, 15:40

Mandado

27/03/2019, 17:11

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2019, 17:11

Citação

07/03/2019, 17:27

Ato ordinatório

07/03/2019, 17:26

deferimento

01/03/2019, 16:24

Outras Decisões

27/02/2019, 18:00

Conclusão (para decisão)

13/02/2019, 16:18

Documento (Outros documentos)

11/02/2019, 11:38

Recebimento

06/02/2019, 16:15

Entrega em carga/vista

21/01/2019, 08:44

Recebimento

18/01/2019, 16:31

Citação

11/12/2018, 16:02

Recebimento

29/11/2018, 18:57

Citação

17/09/2018, 13:55

Citação

13/09/2018, 13:55

Citação

13/09/2018, 13:55

Mero expediente

12/09/2018, 22:05

Conclusão (para despacho)

29/08/2018, 11:00

Recebimento

27/08/2018, 10:34

Remessa (outros motivos)

24/08/2018, 10:25

Protocolo de Petição

24/08/2018, 10:25

Distribuição (competência exclusiva)

21/08/2018, 12:38