Embargos de Terceiro Cível 1001547-41.2020.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos de Terceiro CívelExpropriação de BensEmbargos de Terceiro Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Juína

Partes do Processo

VALE DOS IPES IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:14

Definitivo

23/10/2023, 14:50

Documento (Certidão)

23/10/2023, 14:50

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 12:46

Expedida/Certificada

21/08/2023, 09:02

Documento (Certidão)

10/07/2023, 08:14

Decurso de Prazo

06/06/2023, 03:09

Decurso de Prazo

06/06/2023, 03:07

Decurso de Prazo

06/06/2023, 03:06

Decurso de Prazo

30/05/2023, 02:37

Decurso de Prazo

30/05/2023, 02:14

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 16:30

Publicação

05/05/2023, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 08:15

Todas as movimentações(48)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:14

Definitivo

23/10/2023, 14:50

Documento (Certidão)

23/10/2023, 14:50

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 12:46

Documentos

•04/05/2023, 00:00

•14/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/08/2023, 09:02

Documento (Certidão)

10/07/2023, 08:14

Decurso de Prazo

06/06/2023, 03:09

Decurso de Prazo

06/06/2023, 03:07

Decurso de Prazo

06/06/2023, 03:06

Decurso de Prazo

30/05/2023, 02:37

Decurso de Prazo

30/05/2023, 02:14

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 16:30

Publicação

05/05/2023, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, VALE DOS IPES IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA, CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) Em face do exposto, julgo improcedentes os pedidos deduzidos na inicial, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. Condeno o embargante ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, sendo que estes fixo em 10% sobre o valor da causa. Ficando, contudo, suspensa a cobrança em razão do deferimento da gratuidade da justiça. No mais: - Translade-se cópia desta sentença para os autos da execução fiscal correlata. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir. Secret.: JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( X ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1001547-41.2020.4.01.3606 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) TESTEMUNHA: GERSON GOMES CASTILHO Advogados do(a) TESTEMUNHA: JOAO PAULO SANTANA MORAIS - MT24933/O, JOSE VITOR ROSA SILVA - MT28409/O

04/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

03/05/2023, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:29

Expedida/Certificada

03/05/2023, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2023, 17:22

Improcedência

24/03/2023, 17:22

Conclusão (para decisão)

01/09/2022, 16:29

Documento (Certidão)

01/09/2022, 16:28

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:07

Publicação

15/06/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, VALE DOS IPES IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA, CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Recebo a emenda à inicial (ID. 697653967). Promova-se a retificação do registro processual incluindo no polo passivo VALE DOS IPES IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA (CNPJ: 06.318.736/0001-99) e CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS (CPF: 696.560.531-68). Intimem-se os embargados acima mencionados para querendo, no prazo legal, oferecerem impugnação." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir. Secret.: JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( X ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1001547-41.2020.4.01.3606 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) TESTEMUNHA: GERSON GOMES CASTILHO Advogados do(a) TESTEMUNHA: JOAO PAULO SANTANA MORAIS - MT24933/O, JOSE VITOR ROSA SILVA - MT28409/O

14/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 11:40

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 14:23

Emenda a inicial

07/04/2022, 14:23

Conclusão (para decisão)

13/12/2021, 11:51

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:17

Petição (Impugnação aos embargos)

23/09/2021, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 15:20

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2021, 21:45

Outras Decisões

12/08/2021, 21:45

Conclusão (para decisão)

15/04/2021, 20:21

Petição (Petição (outras))

16/02/2021, 17:10

Outras Decisões

27/01/2021, 14:57

Conclusão (para decisão)

13/01/2021, 13:50

Mero expediente

13/01/2021, 13:50

Movimentação processual

13/01/2021, 13:49

Redistribuição (prevenção; erro material)

18/11/2020, 12:46

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; em diligência)

18/11/2020, 12:46

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; em diligência)

18/11/2020, 12:42

Documento (Informações)

18/11/2020, 10:42

Recebimento

17/11/2020, 10:58

Distribuição (sorteio)

17/11/2020, 10:58