Execução Fiscal 0004089-72.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

FERNANDA SOUZA GONCALVES DE OLIVEIRA DAMASO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

20/06/2026, 00:29

Por decisão judicial

22/05/2025, 13:31

Decurso de Prazo

16/05/2025, 00:02

Documento (Certidão)

09/04/2025, 11:03

Ato ordinatório

09/04/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:37

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:37

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:37

Mandado

03/04/2025, 11:10

Mandado

03/04/2025, 11:07

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2025, 20:15

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2025, 17:48

Mero expediente

18/02/2025, 17:48

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 17:26

Reativação

14/01/2025, 14:38

Todas as movimentações(65)

Provisório

20/06/2026, 00:29

Por decisão judicial

22/05/2025, 13:31

Decurso de Prazo

16/05/2025, 00:02

Documento (Certidão)

09/04/2025, 11:03

Ato ordinatório

09/04/2025, 11:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:37

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:37

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:37

Mandado

03/04/2025, 11:10

Mandado

03/04/2025, 11:07

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2025, 20:15

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2025, 17:48

Mero expediente

18/02/2025, 17:48

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 17:26

Reativação

14/01/2025, 14:38

Provisório

25/10/2022, 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2022, 16:58

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:13

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 17:09

Publicação

15/06/2022, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004089-72.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL ELDORADO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL ELDORADO LTDA - ME FERNANDA SOUZA GONCALVES DE OLIVEIRA DAMASO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004089-72.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL ELDORADO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL ELDORADO LTDA - ME FERNANDA SOUZA GONCALVES DE OLIVEIRA DAMASO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/06/2022, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 11:48

Documento (Certidão)

13/06/2022, 11:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/05/2022, 01:41

Ato ordinatório

10/05/2022, 16:27

Recebimento

10/05/2022, 16:27

Por decisão judicial

25/06/2019, 14:38

Outras Decisões

19/06/2019, 14:18

Conclusão (para decisão)

12/06/2019, 17:19

Documento (Outros documentos)

10/05/2019, 14:11

Recebimento

10/05/2019, 10:17

Entrega em carga/vista

29/04/2019, 08:52

Citação

26/04/2019, 12:00

Mandado

27/03/2019, 17:11

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2019, 17:11

Citação

07/03/2019, 17:27

Ato ordinatório

07/03/2019, 17:26

deferimento

01/03/2019, 16:24

Outras Decisões

27/02/2019, 18:00

Conclusão (para decisão)

12/02/2019, 19:14

Documento (Outros documentos)

04/02/2019, 16:56

Recebimento

31/01/2019, 17:02

Entrega em carga/vista

28/01/2019, 08:22

Ato ordinatório

25/01/2019, 09:16

Intimação

25/01/2019, 09:16

Recebimento

17/01/2019, 17:00

Documento (Outros documentos)

12/12/2018, 12:32

Recebimento

12/12/2018, 10:03

Entrega em carga/vista

03/12/2018, 09:06

Recebimento

02/12/2018, 15:10

Citação

27/11/2018, 15:50

Recebimento

25/10/2018, 18:54

Citação

17/09/2018, 13:55

Citação

13/09/2018, 13:55

Citação

13/09/2018, 13:55

Mero expediente

12/09/2018, 21:50

Conclusão (para despacho)

24/08/2018, 11:57

Recebimento

09/07/2018, 13:18

Remessa (outros motivos)

29/06/2018, 14:46

Protocolo de Petição

29/06/2018, 14:46

Distribuição (competência exclusiva)

22/06/2018, 14:14