Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: JOSE CARLOS LIMA JUNIOR, ERIKA BARROS DA SILVA NUNES, MONICA FERNANDES E SILVA, YURI EMMANUEL TRINDADE SANTOS ARAUJO, LIVIA RIBEIRO DOS SANTOS BARROS, JEFTE FERNANDO LISOWSKI, PRICILA RACHEL AVELINO CARDOSO, Advogado do(a) JUIZO
RECORRENTE: JENIFER RAMOS DOURADO - PI4144-A.
RECORRIDO: MONTANNA SANTIAGO BENEVIDIO, JOANA DARCK CARVALHO CARDOZO, SIMONE COSTA GUIMARAES, LANNA CARNEIRO CAVALCANTE, HELENA MARIA DE MOURA ARAUJO, ELMARENE MONTEIRO ALVES DE ANDRADE SOARES, NILO DA ROCHA MARINHO NETO, MARIA CECILIA SILVA BRAGA, UNIÃO FEDERAL, Advogado do(a)
RECORRIDO: DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA - PI10039-A. O processo nº 0015883-64.2011.4.01.4000 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GEORGE RIBEIRO DA SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25-08-2023 a 01-09-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 25/08/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/09/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA: [email protected]
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 21 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: JOSE CARLOS LIMA JUNIOR, ERIKA BARROS DA SILVA NUNES, MONICA FERNANDES E SILVA, YURI EMMANUEL TRINDADE SANTOS ARAUJO, LIVIA RIBEIRO DOS SANTOS BARROS, JEFTE FERNANDO LISOWSKI, PRICILA RACHEL AVELINO CARDOSO, Advogado do(a) JUIZO
RECORRENTE: JENIFER RAMOS DOURADO - PI4144-A.
RECORRIDO: MONTANNA SANTIAGO BENEVIDIO, JOANA DARCK CARVALHO CARDOZO, SIMONE COSTA GUIMARAES, LANNA CARNEIRO CAVALCANTE, HELENA MARIA DE MOURA ARAUJO, ELMARENE MONTEIRO ALVES DE ANDRADE SOARES, NILO DA ROCHA MARINHO NETO, MARIA CECILIA SILVA BRAGA, UNIÃO FEDERAL, Advogado do(a)
RECORRIDO: DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA - PI10039-A. O processo nº 0015883-64.2011.4.01.4000 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GEORGE RIBEIRO DA SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25-08-2023 a 01-09-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 25/08/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/09/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA: [email protected]
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 21 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO
24/07/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/02/2023, 14:43
Documento (Outros documentos)
31/01/2023, 13:08
Decurso de Prazo
05/08/2022, 08:28
Decurso de Prazo
05/08/2022, 08:28
Decurso de Prazo
05/08/2022, 08:28
Decurso de Prazo
05/08/2022, 02:28
Decurso de Prazo
05/08/2022, 01:15
Decurso de Prazo
29/07/2022, 08:14
Decurso de Prazo
29/07/2022, 08:02
Petição (Petição (outras))
23/06/2022, 10:00
Publicação
15/06/2022, 02:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022, 02:01
Publicação
15/06/2022, 02:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022, 02:01
Publicação
15/06/2022, 02:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022, 02:01
Publicação
15/06/2022, 02:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022, 02:01
Publicação
15/06/2022, 02:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015883-64.2011.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE CARLOS LIMA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JENIFER RAMOS DOURADO - PI4144 POLO PASSIVO:MONTANNA SANTIAGO BENEVIDIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA - PI10039 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELMARENE MONTEIRO ALVES DE ANDRADE SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
14/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015883-64.2011.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE CARLOS LIMA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JENIFER RAMOS DOURADO - PI4144 POLO PASSIVO:MONTANNA SANTIAGO BENEVIDIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA - PI10039 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELENA MARIA DE MOURA ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
14/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015883-64.2011.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE CARLOS LIMA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JENIFER RAMOS DOURADO - PI4144 POLO PASSIVO:MONTANNA SANTIAGO BENEVIDIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA - PI10039 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LANNA CARNEIRO CAVALCANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
14/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015883-64.2011.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE CARLOS LIMA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JENIFER RAMOS DOURADO - PI4144 POLO PASSIVO:MONTANNA SANTIAGO BENEVIDIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA - PI10039 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIMONE COSTA GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
14/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015883-64.2011.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE CARLOS LIMA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JENIFER RAMOS DOURADO - PI4144 POLO PASSIVO:MONTANNA SANTIAGO BENEVIDIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA - PI10039 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONTANNA SANTIAGO BENEVIDIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
14/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2022, 13:11
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2022, 13:11
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2022, 13:11
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2022, 13:11
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2022, 13:11
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2022, 13:11
Documento (Certidão)
13/06/2022, 13:11
Documento (Outros documentos)
13/06/2022, 13:10
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
09/06/2022, 20:13
Ato ordinatório
08/06/2022, 14:21
Ato ordinatório
19/01/2022, 11:00
Recebimento
01/12/2021, 08:25
Entrega em carga/vista
07/10/2021, 09:25
Intimação
05/10/2021, 12:52
Recebimento
13/09/2021, 07:47
Entrega em carga/vista
24/06/2021, 12:36
Publicação
18/06/2021, 13:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
O Exmo. Sr. Juiz exarou: Ante o exposto: 1) EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, inc. VI, do CPC, em relação a Lívia Ribeiro dos Santos Barros, Nilo da Rocha Marinho Neto, Montanna Santiago Benevídio e Érica Barros da Silva Nunes, determinando a exclusão dos mesmos da presente lide; e 2) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para, ratificando os termos da tutela outrora deferida, determinar a lotação definitiva dos Autores nas vagas constantes do Edital ESAF n.º 34/2011, disponíveis na cidade de Teresina, sendo 03 (três) junto a SAMF-PI e 03 (três) na PFN-PI, ambos órgãos do quadro do Ministério da Fazenda. Sem custas. Honorários advocatícios a cargo da União, que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), a teor do art. 85, § 8º, do CPC. Duplo grau. P. R. I.