Execução Fiscal 0018464-33.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.455,87

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DAVID DOMINGOS DE SOUSA

Terceiro

PAULO ROBERTO RAMOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE SANTANA ROCHA

CPF·Representa: Autor

LARISSA MAIA AWWAD PENA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

LUCIANA VARELA POMPEO DE MATTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 17:39

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2026, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 17:11

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 13:29

Juntada de manifestação

19/07/2023, 16:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente 5046920-60.2021.4.04.0000 (Tema 1193-STJ)

29/06/2023, 10:39

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2023, 17:44

Juntada de Certidão

20/06/2023, 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2023, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2023, 17:44

Conclusos para decisão

20/06/2023, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 17:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/10/2022, 17:56

Conclusos para decisão

06/10/2022, 14:35

Todas as movimentações(92)

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 17:39

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2026, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 17:11

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 13:29

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 17:11

Decisão

•20/06/2023, 17:44

Juntada de manifestação

19/07/2023, 16:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente 5046920-60.2021.4.04.0000 (Tema 1193-STJ)

29/06/2023, 10:39

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2023, 17:44

Juntada de Certidão

20/06/2023, 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2023, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2023, 17:44

Conclusos para decisão

20/06/2023, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 17:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/10/2022, 17:56

Conclusos para decisão

06/10/2022, 14:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/10/2022, 14:34

Juntada de petição intercorrente

01/09/2022, 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/07/2022, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 20:01

Juntada de Certidão

11/07/2022, 20:01

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 20:01

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2022, 20:01

Conclusos para decisão

11/07/2022, 12:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:35

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 08:07

Expedição de Comunicação via sistema.

24/06/2021, 08:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 12:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 09:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 06:24

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RAMOS DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:38

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RAMOS DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:30

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RAMOS DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:35

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RAMOS DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:37

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RAMOS DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:52

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RAMOS DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:32

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RAMOS DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 16:00

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RAMOS DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:13

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RAMOS DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:42

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RAMOS DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:17

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RAMOS DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

04/03/2021, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 23:18

Juntada de renúncia de mandato

01/03/2021, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018464-33.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO RAMOS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO RAMOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018464-33.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO RAMOS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO RAMOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 11:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2020, 19:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

29/04/2020, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2020, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2020, 22:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/04/2020, 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2020, 17:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/03/2020, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/03/2020, 19:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/03/2020, 19:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/03/2020, 18:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/03/2020, 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2020, 18:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/01/2020, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/01/2020, 15:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2020, 14:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

24/01/2019, 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/01/2019, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2019, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2019, 13:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/10/2018, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/10/2018, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/10/2018, 16:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/09/2018, 07:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/12/2017, 19:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/11/2017, 14:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2017, 14:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/11/2017, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2017, 12:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/09/2017, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/09/2017, 08:13

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - NEGATIVO

31/08/2017, 12:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2017, 18:55

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

30/08/2017, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISAO PROLATADA EM 24.08.2017

28/08/2017, 13:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/08/2017, 14:52

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2016, 15:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2016, 10:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2016, 14:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/06/2016, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/06/2016, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2016, 14:11

PROCESSO DIGITALIZADO

18/05/2016, 15:49

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

18/05/2016, 15:30

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

11/04/2016, 11:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

08/04/2016, 13:25

Decisão

•11/10/2022, 17:56

Decisão

•11/07/2022, 20:01

Ato ordinatório

•24/06/2021, 08:07

Despacho

•29/04/2020, 17:53

Decisão

•26/03/2020, 19:37

Certidão

•24/03/2020, 18:29

Ato ordinatório

•08/01/2020, 14:24

Ato ordinatório

•24/01/2019, 15:00

Decisão

•02/10/2018, 16:12

Certidão

•25/09/2018, 07:14

Ato ordinatório

•06/11/2017, 14:20

Ato ordinatório

•30/08/2017, 18:55

Certidão

•28/08/2017, 13:35

Todos os documentos(18)

Despacho

•13/04/2026, 17:11

Decisão

•20/06/2023, 17:44

Decisão

•11/10/2022, 17:56

Decisão

•11/07/2022, 20:01

Ato ordinatório

•24/06/2021, 08:07

Despacho

•29/04/2020, 17:53

Decisão

•26/03/2020, 19:37

Certidão

•24/03/2020, 18:29

Ato ordinatório

•08/01/2020, 14:24

Ato ordinatório

•24/01/2019, 15:00

Decisão

•02/10/2018, 16:12

Certidão

•25/09/2018, 07:14

Ato ordinatório

•06/11/2017, 14:20

Ato ordinatório

•30/08/2017, 18:55

Certidão

•28/08/2017, 13:35

Decisão

•28/08/2017, 13:29

Certidão

•23/08/2017, 15:04

Despacho

•10/06/2016, 17:37