Execução Fiscal 0000233-29.2019.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

PINDORAMA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 15:26

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 17:10

Definitivo

24/10/2025, 08:46

Trânsito em julgado

24/10/2025, 08:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2025, 08:11

Conclusão (para julgamento)

20/10/2025, 16:45

Provisório

17/10/2025, 08:51

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 11:18

Documento (Certidão)

30/07/2025, 08:11

Ato ordinatório

30/07/2025, 08:11

Documento (Certidão)

27/05/2025, 10:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:48

Documento (Certidão)

22/07/2024, 10:27

Documento (Certidão)

17/04/2024, 14:53

Todas as movimentações(56)

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 15:26

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 17:10

Definitivo

24/10/2025, 08:46

Trânsito em julgado

24/10/2025, 08:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2025, 08:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/10/2025, 16:45

Provisório

17/10/2025, 08:51

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 11:18

Documento (Certidão)

30/07/2025, 08:11

Ato ordinatório

30/07/2025, 08:11

Documento (Certidão)

27/05/2025, 10:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:48

Documento (Certidão)

22/07/2024, 10:27

Documento (Certidão)

17/04/2024, 14:53

Documento (Certidão)

01/02/2024, 16:28

Documento (Certidão)

18/10/2023, 13:52

Documento (Certidão)

22/08/2023, 13:15

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2023, 10:54

Mero expediente

30/05/2023, 10:54

Conclusão (para despacho)

30/05/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

19/03/2023, 13:34

Documento (Certidão)

15/03/2023, 20:44

Mero expediente

15/03/2023, 20:44

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 20:51

Documento (Certidão)

07/12/2022, 16:00

Mero expediente

07/12/2022, 16:00

Conclusão (para despacho)

05/12/2022, 11:12

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:26

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 14:44

Publicação

15/06/2022, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000233-29.2019.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PINDORAMA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PINDORAMA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 13:42

Documento (Certidão)

13/06/2022, 13:42

Documento (Outros documentos)

13/06/2022, 13:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/01/2021, 06:24

Ato ordinatório

04/12/2020, 13:50

Expedição de documento (Carta precatória)

04/12/2020, 13:38

Documento (Outros documentos)

07/02/2020, 12:11

Recebimento

06/02/2020, 15:43

Entrega em carga/vista

23/01/2020, 09:32

Intimação

08/01/2020, 17:37

Mero expediente

02/12/2019, 14:52

Conclusão (para despacho)

28/11/2019, 16:42

Expedição de documento (Carta precatória)

19/09/2019, 15:18

Expedição de documento (Carta precatória)

10/09/2019, 17:19

Citação

04/07/2019, 10:59

Citação

06/05/2019, 15:38

Mero expediente

30/04/2019, 15:27

Conclusão (para despacho)

23/04/2019, 16:54

Remessa (outros motivos)

28/03/2019, 11:32

Protocolo de Petição

28/03/2019, 11:32

Distribuição (competência exclusiva)

25/03/2019, 08:06