Execução Fiscal 0005175-15.2017.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

EVALDO CESAR CAVALCANTE RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/08/2022, 13:50

Documento (Certidão)

26/08/2022, 13:50

Decurso de Prazo

26/08/2022, 08:09

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 11:36

Publicação

03/08/2022, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005175-15.2017.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EVALDO CESAR CAVALCANTE RODRIGUES Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de EVALDO CESAR CAVALCANTE RODRIGUES, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1210438331). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

02/08/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 10:06

Documento (Certidão)

01/08/2022, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2022, 10:06

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:02

Conclusão (para julgamento)

20/07/2022, 22:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/07/2022, 22:43

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 15:46

Publicação

15/06/2022, 02:12

Todas as movimentações(40)

Definitivo

26/08/2022, 13:50

Documento (Certidão)

26/08/2022, 13:50

Decurso de Prazo

26/08/2022, 08:09

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 11:36

Publicação

03/08/2022, 01:14

Documentos

Sentença Tipo B

•02/08/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005175-15.2017.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EVALDO CESAR CAVALCANTE RODRIGUES Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de EVALDO CESAR CAVALCANTE RODRIGUES, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1210438331). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

02/08/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 10:06

Documento (Certidão)

01/08/2022, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2022, 10:06

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:02

Conclusão (para julgamento)

20/07/2022, 22:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/07/2022, 22:43

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 15:46

Publicação

15/06/2022, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005175-15.2017.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EVALDO CESAR CAVALCANTE RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVALDO CESAR CAVALCANTE RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/06/2022, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 13:46

Documento (Certidão)

13/06/2022, 13:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/05/2022, 01:50

Ato ordinatório

10/05/2022, 16:27

Recebimento

10/05/2022, 16:27

Por decisão judicial

06/02/2018, 17:16

Outras Decisões

04/02/2018, 18:59

Conclusão (para decisão)

30/01/2018, 09:24

Documento (Outros documentos)

18/12/2017, 15:42

Recebimento

15/12/2017, 11:02

Entrega em carga/vista

27/11/2017, 08:49

Recebimento

21/11/2017, 11:08

Citação

21/11/2017, 11:07

Citação

06/10/2017, 17:41

Citação

04/10/2017, 14:11

Mero expediente

29/09/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

29/09/2017, 14:34

Recebimento

12/09/2017, 10:35

Remessa (outros motivos)

12/09/2017, 09:43

Protocolo de Petição

12/09/2017, 09:43

Distribuição (competência exclusiva)

11/09/2017, 09:57