Execução Fiscal 0004394-56.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

PALMAS TECIDOS E COMERCIO DE ARTEFATOS DE TAPECARIA EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

22/07/2026, 10:05

Petição (Resposta)

21/07/2026, 14:34

Documento (Certidão)

15/07/2026, 13:55

Ato ordinatório

15/07/2026, 13:55

Petição (Exceção de praça©-executividade)

15/07/2026, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2026, 15:56

Documento (Certidão)

08/07/2026, 15:56

Mero expediente

08/07/2026, 15:56

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 14:29

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 10:31

Documento (Certidão)

10/11/2025, 15:26

Ato ordinatório

10/11/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 09:33

Documento (Certidão)

10/10/2025, 15:20

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/09/2025, 11:56

Todas as movimentações(122)

Conclusão (para decisão)

22/07/2026, 10:05

Petição (Resposta)

21/07/2026, 14:34

Documento (Certidão)

15/07/2026, 13:55

Ato ordinatório

15/07/2026, 13:55

Petição (Exceção de praça©-executividade)

15/07/2026, 13:44

Documentos

•26/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2026, 15:56

Documento (Certidão)

08/07/2026, 15:56

Mero expediente

08/07/2026, 15:56

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 14:29

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 10:31

Documento (Certidão)

10/11/2025, 15:26

Ato ordinatório

10/11/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 09:33

Documento (Certidão)

10/10/2025, 15:20

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/09/2025, 11:56

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 16:53

Documento (Certidão)

05/08/2025, 14:32

Ato ordinatório

05/08/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 11:32

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/05/2025, 10:40

Documento (Certidão)

13/03/2025, 11:23

Ato ordinatório

29/01/2025, 20:47

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2024, 09:06

Outras Decisões

31/07/2024, 09:06

Conclusão (para decisão)

15/07/2024, 21:29

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 11:41

Documento (Certidão)

26/04/2024, 13:23

Ato ordinatório

26/04/2024, 13:23

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:19

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:09

Publicação

27/02/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MATHEUS MORAIS MENDES, PALMAS TECIDOS E COMERCIO DE ARTEFATOS DE TAPECARIA EIRELI - ME DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0004394-56.2018.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: 1) PALMAS TECIDOS E COMERCIO DE ARTEFATOS DE TAPECARIA EIRELI – ME, CNPJ nº 00.703.472/0001-00, na pessoa de seu representante legal; 2) MATHEUS MORAIS MENDES, CPF nº 114.610.426-07; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 43.986,06 (quarenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e seis centavos), atualizado até 31/10/2023; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 14.445.579-0, inscrito em 22/06/2016; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected]. Transcorrido o prazo, intime-se a EXEQUENTE para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Prazo: 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

26/02/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 12:26

Documento (Certidão)

23/02/2024, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 12:26

Mero expediente

23/02/2024, 12:26

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 16:41

Documento (Certidão)

23/11/2023, 17:43

Outras Decisões

23/11/2023, 17:43

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 08:04

Conclusão (para decisão)

29/05/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:36

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 08:35

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 15:42

Mero expediente

10/04/2023, 15:42

Redistribuição (prevenção; reunião de execuções)

06/04/2023, 10:59

Conclusão (para despacho)

06/04/2023, 10:59

Decurso de Prazo

31/03/2023, 02:19

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2023, 10:04

Conclusão (para decisão)

22/03/2023, 00:12

Documento (Certidão)

10/03/2023, 13:17

Ato ordinatório

10/03/2023, 13:17

Documento (Certidão)

08/03/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2023, 14:35

Outras Decisões

30/01/2023, 14:35

Conclusão (para decisão)

30/01/2023, 13:23

Reativação

30/01/2023, 13:23

Provisório

21/10/2022, 13:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2022, 13:59

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:13

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 11:45

Publicação

15/06/2022, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004394-56.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PALMAS TECIDOS E COMERCIO DE ARTEFATOS DE TAPECARIA EIRELI - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PALMAS TECIDOS E COMERCIO DE ARTEFATOS DE TAPECARIA EIRELI - ME MATHEUS MORAIS MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004394-56.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PALMAS TECIDOS E COMERCIO DE ARTEFATOS DE TAPECARIA EIRELI - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PALMAS TECIDOS E COMERCIO DE ARTEFATOS DE TAPECARIA EIRELI - ME MATHEUS MORAIS MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/06/2022, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 13:55

Documento (Certidão)

13/06/2022, 13:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/05/2022, 01:53

Ato ordinatório

10/05/2022, 16:27

Recebimento

10/05/2022, 16:27

Por decisão judicial

13/11/2019, 15:14

Recebimento

13/11/2019, 15:13

Entrega em carga/vista

11/11/2019, 10:25

Ato ordinatório

07/11/2019, 17:30

Intimação

07/11/2019, 17:30

Outras Decisões

06/11/2019, 18:00

Conclusão (para decisão)

05/11/2019, 14:27

Documento (Outros documentos)

08/10/2019, 16:19

Recebimento

07/10/2019, 11:52

Entrega em carga/vista

30/09/2019, 11:05

Recebimento

24/09/2019, 16:49

Citação

20/09/2019, 16:15

Mandado

04/09/2019, 15:16

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2019, 14:42

Citação

18/07/2019, 14:30

Ato ordinatório

18/07/2019, 13:29

deferimento

24/06/2019, 17:08

Outras Decisões

20/06/2019, 18:50

Conclusão (para decisão)

24/05/2019, 15:53

Documento (Outros documentos)

25/04/2019, 11:50

Recebimento

25/04/2019, 08:56

Entrega em carga/vista

15/04/2019, 09:55

Intimação

12/04/2019, 17:24

Recebimento

12/04/2019, 17:24

Citação

09/04/2019, 16:43

Mandado

06/03/2019, 11:04

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2019, 20:09

Intimação

23/01/2019, 15:46

Outras Decisões

07/01/2019, 16:26

Conclusão (para decisão)

30/10/2018, 12:57

Documento (Outros documentos)

23/10/2018, 17:36

Recebimento

22/10/2018, 12:26

Entrega em carga/vista

15/10/2018, 09:47

Recebimento

11/10/2018, 20:08

Citação

10/10/2018, 11:19

Citação

18/09/2018, 18:00

Citação

13/09/2018, 18:00

Mero expediente

12/09/2018, 21:50

Conclusão (para despacho)

23/08/2018, 11:39

Recebimento

09/07/2018, 14:38

Remessa (outros motivos)

03/07/2018, 10:07

Protocolo de Petição

03/07/2018, 10:07

Distribuição (competência exclusiva)

02/07/2018, 08:50