Execução Fiscal 0027884-37.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2017

Valor da Causa

R$ 424,32

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

RT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 05:16

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 11:27

Juntada de Certidão

14/06/2022, 11:27

Proferida decisão interlocutória

14/06/2022, 11:27

Conclusos para despacho

14/06/2022, 09:08

Juntada de documentos diversos

09/06/2022, 09:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:37

Juntada de documentos diversos

27/04/2022, 22:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2022, 23:22

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 23:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 23:28

Juntada de Certidão

22/04/2022, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 23:28

Conclusos para despacho

09/04/2022, 09:31

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 05:16

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 11:27

Juntada de Certidão

14/06/2022, 11:27

Proferida decisão interlocutória

Documentos

Decisão

•14/06/2022, 11:27

Despacho

•22/04/2022, 23:28

14/06/2022, 11:27

Conclusos para despacho

14/06/2022, 09:08

Juntada de documentos diversos

09/06/2022, 09:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:37

Juntada de documentos diversos

27/04/2022, 22:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2022, 23:22

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 23:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 23:28

Juntada de Certidão

22/04/2022, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 23:28

Conclusos para despacho

09/04/2022, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2021, 09:23

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 15:39

Decorrido prazo de RT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:40

Juntada de manifestação

07/04/2021, 09:29

Proferida decisão interlocutória

19/03/2021, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 23:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

04/03/2021, 23:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027884-37.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: RT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027884-37.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: RT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Conclusos para decisão

09/02/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 11:06

Juntada de certidão de processo migrado

09/02/2021, 11:05

Juntada de volume

09/02/2021, 11:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2019, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/11/2019, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2019, 14:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/10/2019, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/10/2019, 15:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2019, 15:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2019, 09:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ante provimento da apelacao, recebeu incial, fixou onorarios advocaticios em 10% e determinou citacao

15/10/2019, 09:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2019, 09:57

TRANSITO EM JULGADO EM

09/10/2019, 10:54

RECEBIDOS DO TRF

09/10/2019, 10:54

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

21/02/2018, 09:03

REMESSA ORDENADA: TRF

08/02/2018, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2018, 15:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/01/2018, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/12/2017, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/12/2017, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2017, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2017, 16:22

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

27/11/2017, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2017, 16:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/11/2017, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/10/2017, 18:40

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

18/10/2017, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2017, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2017, 17:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

04/09/2017, 15:51

INICIAL AUTUADA

04/09/2017, 15:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/09/2017, 10:56

Ato ordinatório

•23/08/2021, 15:39

Decisão

•19/03/2021, 20:15