Execução Fiscal 0007176-36.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

MARIA TERESA GARCIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/08/2023, 15:25

Documento (Certidão)

24/08/2023, 15:25

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:20

Decurso de Prazo

04/08/2023, 02:38

Publicação

20/06/2023, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007176-36.2018.4.01.4300. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS EXECUTADO: MARIA TERESA GARCIA Classificação: Tipo C (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Intimação polo passivo - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS em face de MARIA TERESA GARCIA, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Instada a se manifestar sobre id 1516961360, a exequente permaneceu inerte, mesmo advertida de que sua inércia resultaria na extinção do feito. Tal comportamento evidencia desinteresse pela causa, configurando a hipótese do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, JULGO EXTINTO a presente execução, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intime(m)-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 07:36

Expedida/Certificada

12/06/2023, 07:36

Abandono da causa

15/05/2023, 16:30

Conclusão (para julgamento)

15/05/2023, 13:24

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:58

Documento (Certidão)

13/03/2023, 19:52

Ato ordinatório

13/03/2023, 19:52

Decurso de Prazo

14/02/2023, 03:44

Todas as movimentações(49)

Definitivo

24/08/2023, 15:25

Documento (Certidão)

24/08/2023, 15:25

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:20

Decurso de Prazo

04/08/2023, 02:38

Publicação

20/06/2023, 02:53

Documentos

Intimação polo passivo

•13/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007176-36.2018.4.01.4300. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS EXECUTADO: MARIA TERESA GARCIA Classificação: Tipo C (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Intimação polo passivo - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS em face de MARIA TERESA GARCIA, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Instada a se manifestar sobre id 1516961360, a exequente permaneceu inerte, mesmo advertida de que sua inércia resultaria na extinção do feito. Tal comportamento evidencia desinteresse pela causa, configurando a hipótese do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, JULGO EXTINTO a presente execução, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intime(m)-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 07:36

Expedida/Certificada

12/06/2023, 07:36

Abandono da causa

15/05/2023, 16:30

Conclusão (para julgamento)

15/05/2023, 13:24

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:58

Documento (Certidão)

13/03/2023, 19:52

Ato ordinatório

13/03/2023, 19:52

Decurso de Prazo

14/02/2023, 03:44

Documento (Certidão)

19/01/2023, 11:18

Ato ordinatório

19/01/2023, 11:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/01/2023, 11:17

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/10/2022, 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/10/2022, 16:57

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:23

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:13

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

20/06/2022, 13:15

Publicação

15/06/2022, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007176-36.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUSCELINO DE JESUS DA MOTTA KRAMER - TO928 POLO PASSIVO:MARIA TERESA GARCIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA TERESA GARCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/06/2022, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 13:57

Documento (Certidão)

13/06/2022, 13:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/05/2022, 01:53

Ato ordinatório

10/05/2022, 16:27

Recebimento

10/05/2022, 16:27

Convenção das Partes

11/03/2019, 16:37

Recebimento

11/03/2019, 16:37

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

11/03/2019, 16:00

Audiência (realizada; conciliação)

11/03/2019, 15:35

Outras Decisões

11/03/2019, 15:28

Conclusão (para decisão)

11/03/2019, 15:27

Audiência (designada; conciliação)

23/01/2019, 15:23

Recebimento

16/01/2019, 12:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/12/2018, 14:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/12/2018, 14:09

Outras Decisões

18/12/2018, 09:18

Conclusão (para despacho)

08/11/2018, 11:22

Recebimento

19/10/2018, 09:44

Remessa (outros motivos)

18/10/2018, 11:04

Protocolo de Petição

18/10/2018, 11:03

Distribuição (competência exclusiva)

16/10/2018, 11:21