Execução Fiscal 0005172-60.2017.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

J L RAMOS FILHO & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/07/2023, 14:54

Documento (Certidão)

13/07/2023, 14:54

Decurso de Prazo

11/07/2023, 04:50

Publicação

20/06/2023, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 02:54

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005172-60.2017.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: J L RAMOS FILHO & CIA LTDA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de J L RAMOS FILHO & CIA LTDA, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1142458265). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2023, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 14:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/06/2023, 14:08

Conclusão (para julgamento)

30/05/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 19:39

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2023, 11:55

Outras Decisões

17/05/2023, 11:55

Todas as movimentações(50)

Definitivo

13/07/2023, 14:54

Documento (Certidão)

13/07/2023, 14:54

Decurso de Prazo

11/07/2023, 04:50

Publicação

20/06/2023, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 02:54

Documentos

Sentença Tipo B

•13/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005172-60.2017.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: J L RAMOS FILHO & CIA LTDA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de J L RAMOS FILHO & CIA LTDA, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1142458265). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2023, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 14:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/06/2023, 14:08

Conclusão (para julgamento)

30/05/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 19:39

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2023, 11:55

Outras Decisões

17/05/2023, 11:55

Conclusão (para julgamento)

06/02/2023, 13:14

Decurso de Prazo

25/01/2023, 00:25

Documento (Certidão)

22/11/2022, 10:41

Ato ordinatório

22/11/2022, 10:41

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:53

Documento (Certidão)

29/09/2022, 14:51

Ato ordinatório

29/09/2022, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2022, 12:39

Decurso de Prazo

05/08/2022, 08:17

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:12

Publicação

15/06/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005172-60.2017.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J L RAMOS FILHO & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J L RAMOS FILHO & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/06/2022, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 14:06

Documento (Certidão)

13/06/2022, 14:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/05/2022, 02:38

Ato ordinatório

10/05/2022, 16:27

Recebimento

10/05/2022, 16:27

Convenção das Partes

07/02/2018, 17:03

Outras Decisões

05/02/2018, 12:27

Conclusão (para decisão)

12/01/2018, 13:37

Recebimento

12/01/2018, 13:36

Recebimento

10/01/2018, 10:12

Entrega em carga/vista

27/11/2017, 08:49

Recebimento

17/11/2017, 17:03

Documento (Outros documentos)

17/11/2017, 17:02

Citação

24/10/2017, 17:56

Citação

24/10/2017, 17:17

Mero expediente

01/10/2017, 17:17

Conclusão (para despacho)

29/09/2017, 14:34

Recebimento

12/09/2017, 10:35

Remessa (outros motivos)

12/09/2017, 09:43

Protocolo de Petição

12/09/2017, 09:43

Distribuição (competência exclusiva)

11/09/2017, 10:00