Execução Fiscal 0010731-66.2015.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

MONTE SINAI MINERACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/12/2025, 11:54

Trânsito em julgado

15/12/2025, 18:17

Trânsito em julgado

15/12/2025, 16:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/12/2025, 16:59

Conclusão (para julgamento)

10/12/2025, 19:26

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 19:26

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:13

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/06/2022, 10:53

Ato ordinatório

24/06/2022, 10:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/06/2022, 09:10

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 11:40

Publicação

15/06/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010731-66.2015.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MONTE SINAI MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONTE SINAI MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/06/2022, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 14:21

Todas as movimentações(48)

Definitivo

16/12/2025, 11:54

Trânsito em julgado

15/12/2025, 18:17

Trânsito em julgado

15/12/2025, 16:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/12/2025, 16:59

Conclusão (para julgamento)

10/12/2025, 19:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 19:26

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:13

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/06/2022, 10:53

Ato ordinatório

24/06/2022, 10:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/06/2022, 09:10

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 11:40

Publicação

15/06/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010731-66.2015.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MONTE SINAI MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONTE SINAI MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/06/2022, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 14:21

Documento (Certidão)

13/06/2022, 14:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 14:14

Ato ordinatório

05/05/2022, 12:52

Recebimento

05/05/2022, 12:52

Por decisão judicial

06/02/2018, 17:39

Outras Decisões

01/02/2018, 18:59

Conclusão (para decisão)

22/01/2018, 13:55

Recebimento

22/01/2018, 13:52

Recebimento

17/01/2018, 09:48

Entrega em carga/vista

11/12/2017, 09:18

Recebimento

07/12/2017, 15:30

Documento (Outros documentos)

07/12/2017, 15:29

Por decisão judicial

06/03/2017, 16:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Outras Decisões

15/08/2016, 16:00

Conclusão (para despacho)

04/08/2016, 14:59

Recebimento

30/06/2016, 17:37

Recebimento

24/06/2016, 17:00

Entrega em carga/vista

03/06/2016, 08:48

Mero expediente

02/06/2016, 14:38

Conclusão (para despacho)

03/05/2016, 15:14

Recebimento

11/04/2016, 16:34

Recebimento

08/04/2016, 15:50

Entrega em carga/vista

18/03/2016, 09:42

Citação

17/03/2016, 18:09

Citação

18/02/2016, 15:57

Mero expediente

12/02/2016, 15:59

Conclusão (para despacho)

11/02/2016, 11:45

Recebimento

11/01/2016, 09:14

Remessa (outros motivos)

18/12/2015, 15:40

Protocolo de Petição

18/12/2015, 15:40

Distribuição (competência exclusiva)

18/12/2015, 15:09