Execução Fiscal 0004380-43.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/04/2024, 09:59

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 16:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2024, 16:20

Conclusão (para julgamento)

25/04/2024, 12:35

Provisório

27/10/2022, 10:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/10/2022, 10:01

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:02

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 16:51

Publicação

15/06/2022, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004380-43.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO BATISTA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/06/2022, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 14:38

Documento (Certidão)

13/06/2022, 14:38

Todas as movimentações(43)

Definitivo

30/04/2024, 09:59

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 16:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2024, 16:20

Conclusão (para julgamento)

25/04/2024, 12:35

Provisório

27/10/2022, 10:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/10/2022, 10:01

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:02

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 16:51

Publicação

15/06/2022, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004380-43.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO BATISTA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/06/2022, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 14:38

Documento (Certidão)

13/06/2022, 14:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 14:17

Ato ordinatório

05/05/2022, 13:23

Recebimento

05/05/2022, 13:23

Por decisão judicial

23/07/2018, 15:14

Outras Decisões

21/07/2018, 17:59

Conclusão (para decisão)

19/06/2018, 15:57

Documento (Outros documentos)

04/06/2018, 11:10

Recebimento

22/05/2018, 11:26

Entrega em carga/vista

14/05/2018, 09:14

Ato ordinatório

02/05/2018, 14:10

Intimação

02/05/2018, 14:10

deferimento

27/04/2018, 15:36

Outras Decisões

27/04/2018, 15:36

Conclusão (para decisão)

14/03/2018, 18:05

Documento (Outros documentos)

11/09/2017, 16:32

Recebimento

04/09/2017, 17:50

Entrega em carga/vista

25/08/2017, 09:00

Recebimento

24/08/2017, 17:42

Devolvidos os autos

24/08/2017, 17:41

deferimento

19/06/2017, 14:18

Expedição de documento (Carta precatória)

13/02/2017, 14:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Outras Decisões

18/08/2016, 09:25

Conclusão (para decisão)

14/07/2016, 10:55

Recebimento

14/07/2016, 10:55

Remessa (outros motivos)

16/06/2016, 16:06

Protocolo de Petição

16/06/2016, 16:06

Distribuição (competência exclusiva)

15/06/2016, 11:34