Execução Fiscal 1005370-41.2021.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

LEAL SUPERMERCADO EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

25/01/2024, 00:17

Decurso de Prazo

07/02/2023, 18:59

Por decisão judicial

24/01/2023, 15:54

Documento (Certidão)

20/01/2023, 18:28

Outras Decisões

20/01/2023, 18:28

Conclusão (para decisão)

20/01/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 09:38

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:06

Documento (Certidão)

22/11/2022, 12:16

Ato ordinatório

22/11/2022, 12:16

Documento (Certidão)

20/11/2022, 19:26

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 19:43

Outras Decisões

12/09/2022, 19:43

Conclusão (para decisão)

12/09/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 19:48

Todas as movimentações(73)

Provisório

25/01/2024, 00:17

Decurso de Prazo

07/02/2023, 18:59

Por decisão judicial

24/01/2023, 15:54

Documento (Certidão)

20/01/2023, 18:28

Outras Decisões

20/01/2023, 18:28

Documentos

•14/06/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/01/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 09:38

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:06

Documento (Certidão)

22/11/2022, 12:16

Ato ordinatório

22/11/2022, 12:16

Documento (Certidão)

20/11/2022, 19:26

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 19:43

Outras Decisões

12/09/2022, 19:43

Conclusão (para decisão)

12/09/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 19:48

Expedida/Certificada

30/08/2022, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 12:00

Outras Decisões

29/08/2022, 12:00

Conclusão (para decisão)

28/08/2022, 21:22

Decurso de Prazo

25/08/2022, 00:32

Documento (Certidão)

08/08/2022, 12:51

Ato ordinatório

08/08/2022, 12:51

Decurso de Prazo

05/08/2022, 08:26

Publicação

15/06/2022, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: ELIEZIO NUNES LEAL, LEAL SUPERMERCADO EIRELI - ME DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1005370-41.2021.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: 1) LEAL SUPERMERCADO EIRELI - ME, CNPJ nº 22.011.289/0001-87, na pessoa de seu representante legal; 2) ELIEZIO NUNES LEAL, CPF nº 467.908.703-00; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 2.283,89 (dois mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), atualizado até 24/02/2021; NATUREZA DA DÍVIDA: Não Tributária; INSCRIÇÃO: Livro nº 82, Fl. 74, inscrita em 24/02/2021; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, intime-se a EXEQUENTE para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Prazo: 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 14:40

Documento (Certidão)

13/06/2022, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 14:40

Mero expediente

13/06/2022, 14:39

Conclusão (para despacho)

10/06/2022, 15:48

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 18:39

Documento (Certidão)

24/05/2022, 14:35

Ato ordinatório

24/05/2022, 14:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/05/2022, 15:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/05/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 15:58

Mandado

05/05/2022, 09:42

Mandado

05/05/2022, 09:18

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 18:31

Documento (Certidão)

31/03/2022, 12:04

Ato ordinatório

31/03/2022, 12:04

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 12:02

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/01/2022, 14:27

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/01/2022, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 09:17

Outras Decisões

27/01/2022, 09:17

Conclusão (para decisão)

27/01/2022, 08:12

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 09:10

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 02:32

Documento (Certidão)

28/11/2021, 16:22

Expedida/Certificada

28/11/2021, 16:22

Ato ordinatório

28/11/2021, 16:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/11/2021, 18:52

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 18:52

Mandado

14/10/2021, 10:07

Mandado

14/10/2021, 09:31

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2021, 08:47

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2021, 16:08

Mero expediente

07/10/2021, 16:08

Conclusão (para despacho)

06/10/2021, 17:34

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 18:48

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2021, 18:31

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 13:31

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/07/2021, 13:52

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2021, 17:04

Mero expediente

27/06/2021, 17:04

Conclusão (para despacho)

24/06/2021, 07:18

Documento (Informações)

24/06/2021, 07:18

Recebimento

23/06/2021, 18:26

Distribuição (sorteio)

23/06/2021, 18:25