Execução Fiscal 1010289-73.2021.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

J A SILVA EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

25/01/2024, 00:17

Decurso de Prazo

14/02/2023, 02:26

Por decisão judicial

24/01/2023, 15:55

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2023, 18:28

Documento (Certidão)

20/01/2023, 18:28

Conclusão (para decisão)

20/01/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 10:26

Documento (Certidão)

21/11/2022, 14:05

Ato ordinatório

21/11/2022, 14:05

Documento (Certidão)

20/11/2022, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 19:43

Outras Decisões

12/09/2022, 19:43

Conclusão (para decisão)

12/09/2022, 13:41

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 09:37

Expedida/Certificada

08/08/2022, 12:52

Todas as movimentações(47)

Provisório

25/01/2024, 00:17

Decurso de Prazo

14/02/2023, 02:26

Por decisão judicial

24/01/2023, 15:55

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2023, 18:28

Documento (Certidão)

20/01/2023, 18:28

Documentos

•14/06/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/01/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 10:26

Documento (Certidão)

21/11/2022, 14:05

Ato ordinatório

21/11/2022, 14:05

Documento (Certidão)

20/11/2022, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 19:43

Outras Decisões

12/09/2022, 19:43

Conclusão (para decisão)

12/09/2022, 13:41

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 09:37

Expedida/Certificada

08/08/2022, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2022, 12:52

Decurso de Prazo

05/08/2022, 08:27

Publicação

15/06/2022, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: J A SILVA EIRELI - ME DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1010289-73.2021.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: J A SILVA EIRELI - ME, CNPJ nº 25.138.634/0001-36, na pessoa de seu representante legal; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 113.678,13 (cento e treze mil, seiscentos e setenta e oito reais e treze centavos), atualizado até 11/2021; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 15.574.660-0, inscrita em 29/06/2019, e outras; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, intime-se a EXEQUENTE para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Prazo: 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

13/06/2022, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 14:40

Mero expediente

13/06/2022, 14:40

Conclusão (para despacho)

10/06/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 16:44

Documento (Certidão)

28/04/2022, 13:09

Ato ordinatório

28/04/2022, 13:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/04/2022, 09:57

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 09:57

Mandado

07/04/2022, 10:14

Mandado

07/04/2022, 10:01

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2022, 09:09

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 10:13

Mero expediente

31/03/2022, 10:13

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 11:08

Documento (Certidão)

17/02/2022, 15:02

Expedida/Certificada

17/02/2022, 15:02

Ato ordinatório

17/02/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 13:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/01/2022, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2022, 19:52

Mero expediente

24/01/2022, 19:52

Conclusão (para despacho)

30/11/2021, 10:05

Remessa (em diligência)

30/11/2021, 10:05

Documento (Informações)

30/11/2021, 10:04

Recebimento

29/11/2021, 14:08

Distribuição (sorteio)

29/11/2021, 14:08