Execução Fiscal 0001273-93.2013.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

PETROPALMAS RESTAURANTE PIZZARIA E LANCHONETE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/10/2023, 10:42

Documento (Certidão)

04/10/2023, 10:42

Publicação

04/10/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 22:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença Tipo A - libreOffice

03/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 11:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/10/2023, 11:23

Conclusão (para julgamento)

02/10/2023, 09:48

Reativação

29/09/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 20:24

Provisório

16/01/2023, 09:34

Reativação

16/01/2023, 09:34

Documento (Certidão)

21/11/2022, 14:56

Todas as movimentações(105)

Definitivo

04/10/2023, 10:42

Documento (Certidão)

04/10/2023, 10:42

Publicação

04/10/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 22:20

Documentos

Sentença Tipo A

•03/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença Tipo A - libreOffice

03/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 11:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/10/2023, 11:23

Conclusão (para julgamento)

02/10/2023, 09:48

Reativação

29/09/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 20:24

Provisório

16/01/2023, 09:34

Reativação

16/01/2023, 09:34

Documento (Certidão)

21/11/2022, 14:56

Provisório

13/10/2022, 12:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/10/2022, 12:05

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:14

Publicação

15/06/2022, 02:20

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001273-93.2013.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PETROPALMAS RESTAURANTE PIZZARIA E LANCHONETE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETROPALMAS RESTAURANTE PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ALMIRO DE FARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001273-93.2013.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PETROPALMAS RESTAURANTE PIZZARIA E LANCHONETE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETROPALMAS RESTAURANTE PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ALMIRO DE FARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/06/2022, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 14:36

Documento (Certidão)

13/06/2022, 14:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 14:17

Ato ordinatório

05/05/2022, 12:20

Recebimento

05/05/2022, 12:20

Por decisão judicial

23/04/2018, 13:19

Outras Decisões

22/04/2018, 18:49

Conclusão (para decisão)

20/04/2018, 10:09

Documento (Outros documentos)

18/04/2018, 10:23

Recebimento

17/04/2018, 11:02

Entrega em carga/vista

05/02/2018, 08:59

Ato ordinatório

31/01/2018, 14:46

Intimação

31/01/2018, 14:46

Recebimento

30/01/2018, 14:45

Documento (Outros documentos)

18/07/2017, 17:49

Recebimento

11/07/2017, 11:50

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 10:02

Ato ordinatório

05/06/2017, 13:31

Por decisão judicial

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

08/07/2015, 17:30

Entrega em carga/vista

11/06/2015, 14:37

Outras Decisões

08/06/2015, 14:45

Conclusão (para despacho)

28/05/2015, 16:48

Recebimento

18/05/2015, 17:16

Recebimento

15/05/2015, 16:18

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 11:13

Recebimento

07/05/2015, 16:51

Recebimento

14/04/2015, 13:30

Recebimento

13/04/2015, 17:34

Entrega em carga/vista

27/03/2015, 11:06

Outras Decisões

20/03/2015, 16:18

Conclusão (para despacho)

06/02/2015, 17:57

Recebimento

27/01/2015, 13:24

Recebimento

23/01/2015, 17:12

Entrega em carga/vista

08/01/2015, 16:18

Ato ordinatório

09/12/2014, 18:34

Ato ordinatório

25/11/2014, 18:08

Outras Decisões

07/11/2014, 09:40

Conclusão (para despacho)

16/10/2014, 16:19

Recebimento

06/10/2014, 17:48

Recebimento

03/10/2014, 14:33

Recebimento

03/10/2014, 14:14

Entrega em carga/vista

26/09/2014, 10:07

Ato ordinatório

23/09/2014, 14:28

Citação

04/08/2014, 14:12

Citação

31/07/2014, 15:21

Citação

31/07/2014, 15:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/07/2014, 09:39

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2014, 14:48

Ato ordinatório

12/05/2014, 14:48

Ato ordinatório

09/05/2014, 18:58

Mero expediente

10/04/2014, 14:06

Conclusão (para despacho)

09/04/2014, 17:55

Recebimento

14/03/2014, 15:27

Recebimento

13/03/2014, 17:19

Entrega em carga/vista

28/02/2014, 11:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/02/2014, 12:49

Ato ordinatório

28/01/2014, 16:02

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2013, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2013, 14:32

Recebimento

01/10/2013, 11:10

Recebimento

30/09/2013, 11:51

Entrega em carga/vista

20/09/2013, 10:20

Citação

16/09/2013, 16:13

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2013, 12:31

Recebimento

19/06/2013, 14:17

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 09:21

Outras Decisões

12/06/2013, 14:28

Conclusão (para decisão)

10/06/2013, 13:56

Recebimento

29/05/2013, 13:59

Recebimento

27/05/2013, 17:55

Entrega em carga/vista

24/05/2013, 10:09

Citação

22/05/2013, 12:13

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2013, 16:31

Mero expediente

16/04/2013, 16:41

Conclusão (para despacho)

01/04/2013, 18:38

Recebimento

13/03/2013, 11:57

Remessa (outros motivos)

05/03/2013, 14:32

Protocolo de Petição

05/03/2013, 14:32

Distribuição (competência exclusiva)

05/03/2013, 10:45