Execução Fiscal 0001749-82.1994.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/1994

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

JOSE ERNANDES RODRIGUES BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

02/02/2026, 12:09

Ato ordinatório

19/01/2026, 10:55

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 07:55

Definitivo

22/08/2024, 19:04

Documento (Certidão)

22/08/2024, 19:03

Reativação

07/08/2022, 19:49

Definitivo

07/08/2022, 19:47

Documento (Certidão)

07/08/2022, 19:46

Decurso de Prazo

05/08/2022, 08:27

Decurso de Prazo

08/07/2022, 02:09

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 19:04

Publicação

15/06/2022, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESTAL CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA, JOSE ERNANDES RODRIGUES BARBOSA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0001749-82.1994.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

14/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 14:55

Todas as movimentações(140)

Ato ordinatório

02/02/2026, 12:09

Ato ordinatório

19/01/2026, 10:55

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 07:55

Definitivo

22/08/2024, 19:04

Documento (Certidão)

22/08/2024, 19:03

Documentos

•14/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/09/2021, 00:00

Reativação

07/08/2022, 19:49

Definitivo

07/08/2022, 19:47

Documento (Certidão)

07/08/2022, 19:46

Decurso de Prazo

05/08/2022, 08:27

Decurso de Prazo

08/07/2022, 02:09

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 19:04

Publicação

15/06/2022, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESTAL CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA, JOSE ERNANDES RODRIGUES BARBOSA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0001749-82.1994.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

14/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 14:47

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 15:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2022, 15:29

Conclusão (para julgamento)

08/06/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 16:49

Ato ordinatório

30/03/2022, 19:08

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:25

Decurso de Prazo

30/10/2021, 01:18

Publicação

15/09/2021, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001749-82.1994.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESTAL CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTAL CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA JOSE ERNANDES RODRIGUES BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001749-82.1994.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESTAL CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTAL CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA JOSE ERNANDES RODRIGUES BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 15:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/08/2021, 20:58

Ato ordinatório

19/08/2021, 16:13

Provisório

31/01/2011, 11:10

Outras Decisões

31/01/2011, 11:05

Conclusão (para decisão)

24/01/2011, 18:18

Recebimento

24/01/2011, 12:52

Recebimento

24/01/2011, 12:52

Recebimento

21/01/2011, 18:48

Entrega em carga/vista

07/01/2011, 13:11

Intimação

16/09/2010, 11:30

Mero expediente

16/09/2010, 11:22

Conclusão (para despacho)

01/09/2010, 14:14

Por decisão judicial

23/01/2009, 12:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/01/2009, 12:41

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 11:41

Ato ordinatório

07/10/2008, 11:41

Recebimento

07/10/2008, 11:31

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 09:54

Ato ordinatório

15/04/2008, 09:54

Por decisão judicial

20/03/2007, 18:35

Recebimento

07/03/2007, 13:19

Recebimento

07/03/2007, 11:03

Entrega em carga/vista

02/03/2007, 09:18

Ato ordinatório

29/01/2007, 14:17

Mero expediente

29/01/2007, 14:17

Conclusão (para despacho)

24/01/2007, 11:33

Recebimento

24/01/2007, 09:35

Recebimento

15/01/2007, 18:32

Entrega em carga/vista

09/11/2004, 17:55

Recebimento

09/11/2004, 12:20

Recebimento

09/11/2004, 12:20

Entrega em carga/vista

26/11/2003, 16:23

Desapensamento

26/11/2003, 15:22

Recebimento

17/11/2003, 11:37

Entrega em carga/vista

27/05/2003, 11:29

Provisório

01/03/2001, 16:12

Mero expediente

01/03/2001, 16:12

Conclusão (para despacho)

19/02/2001, 13:58

Recebimento

29/01/2001, 13:38

Entrega em carga/vista

10/08/2000, 14:34

Intimação

31/07/2000, 15:29

Recebimento

28/07/2000, 12:41

Recebimento

27/07/2000, 15:53

Entrega em carga/vista

05/07/2000, 13:40

Intimação

03/07/2000, 14:08

Recebimento

26/06/2000, 18:08

Mandado

25/05/2000, 16:53

Expedição de documento (Mandado)

17/05/2000, 12:54

Mandado

04/02/2000, 17:15

Mero expediente

02/02/2000, 14:50

Conclusão (para despacho)

02/02/2000, 14:00

Recebimento

29/11/1999, 12:51

Entrega em carga/vista

17/11/1999, 16:10

Intimação

17/11/1999, 12:58

Mero expediente

17/11/1999, 12:58

Conclusão (para despacho)

17/11/1999, 12:58

Recebimento

14/09/1999, 18:17

Entrega em carga/vista

25/08/1999, 12:13

Recebimento

02/06/1999, 14:49

Entrega em carga/vista

23/07/1998, 15:40

Intimação

13/07/1998, 14:34

Recebimento

18/06/1998, 14:36

Mandado

15/05/1998, 15:53

Intimação

11/05/1998, 12:34

Expedição de documento (Mandado)

08/05/1998, 18:01

Mandado

27/04/1998, 15:30

Mero expediente

27/04/1998, 14:30

Conclusão (para despacho)

24/04/1998, 14:42

Recebimento

17/04/1998, 17:39

Entrega em carga/vista

12/02/1998, 18:56

Intimação

09/02/1998, 16:05

Recebimento

06/02/1998, 16:37

Apensamento

25/10/1996, 16:27

Ato ordinatório

23/10/1996, 17:09

Mero expediente

21/10/1996, 17:49

Documento (Outros documentos)

16/10/1996, 18:32

Ato ordinatório

11/10/1996, 18:41

Mero expediente

10/10/1996, 16:37

Documento (Outros documentos)

01/10/1996, 17:25

Ato ordinatório

02/09/1996, 17:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/08/1996, 17:01

Mandado

07/08/1996, 11:50

Ato ordinatório

12/06/1996, 18:25

Ato ordinatório

24/05/1996, 11:08

Ato ordinatório

23/05/1996, 17:22

Ato ordinatório

15/04/1996, 13:45

Mero expediente

10/04/1996, 15:55

Documento (Outros documentos)

08/04/1996, 16:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

21/03/1996, 15:08

Entrega em carga/vista

01/12/1995, 12:40

Mero expediente

24/11/1995, 15:33

Documento (Outros documentos)

22/11/1995, 18:20

Entrega em carga/vista

10/11/1995, 17:49

Documento (Outros documentos)

06/11/1995, 18:30

Recebimento

06/11/1995, 18:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

03/11/1995, 12:44

Entrega em carga/vista

26/09/1995, 14:44

Conclusão (para despacho)

22/09/1995, 12:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/09/1995, 16:23

Mandado

21/08/1995, 18:30

Recebimento

21/08/1995, 18:00

Remessa

13/07/1995, 13:52

Ato ordinatório

11/07/1995, 14:47

Mandado

13/06/1995, 18:29

Ato ordinatório

12/06/1995, 18:06

Ato ordinatório

01/06/1995, 17:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

11/11/1994, 12:31

Ato ordinatório

08/04/1994, 16:02

Distribuição (competência exclusiva)

02/02/1994, 16:30