Execução Fiscal 0016931-94.2011.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

FRANCO REPRESENTACOES LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

31/07/2026, 20:17

Petição (Embargos de declaração)

01/06/2026, 09:01

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2026, 01:39

Documento (Certidão)

15/05/2026, 01:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/05/2026, 01:39

Conclusão (para julgamento)

13/05/2026, 12:27

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:31

Documento (Certidão)

12/01/2026, 09:39

Ato ordinatório

12/01/2026, 09:39

Reativação

12/01/2026, 09:22

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 11:45

Decurso de Prazo

09/08/2022, 03:59

Decurso de Prazo

05/08/2022, 08:28

Publicação

15/06/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016931-94.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCO REPRESENTACOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCO REPRESENTACOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(71)

Conclusão (para julgamento)

31/07/2026, 20:17

Petição (Embargos de declaração)

01/06/2026, 09:01

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2026, 01:39

Documento (Certidão)

15/05/2026, 01:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/05/2026, 01:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

13/05/2026, 12:27

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:31

Documento (Certidão)

12/01/2026, 09:39

Ato ordinatório

12/01/2026, 09:39

Reativação

12/01/2026, 09:22

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 11:45

Decurso de Prazo

09/08/2022, 03:59

Decurso de Prazo

05/08/2022, 08:28

Publicação

15/06/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016931-94.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCO REPRESENTACOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCO REPRESENTACOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Provisório

13/06/2022, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 14:57

Documento (Certidão)

13/06/2022, 14:56

Documento (Outros documentos)

13/06/2022, 14:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/05/2022, 17:55

Ato ordinatório

13/05/2022, 08:29

Por decisão judicial

19/05/2017, 16:52

Mero expediente

19/05/2017, 16:52

Conclusão (para despacho)

19/05/2017, 16:52

Documento (Outros documentos)

12/05/2017, 17:15

Recebimento

11/05/2017, 13:39

Entrega em carga/vista

02/05/2017, 19:07

Intimação

22/02/2017, 19:02

Ato ordinatório

22/08/2016, 15:28

deferimento

22/08/2016, 15:28

Ato ordinatório

22/08/2016, 15:28

Documento (Outros documentos)

04/04/2016, 18:10

Mero expediente

01/02/2016, 17:24

Conclusão (para despacho)

17/11/2015, 19:05

Recebimento

31/07/2015, 13:32

Entrega em carga/vista

27/07/2015, 14:29

Intimação

03/07/2015, 14:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/07/2015, 16:40

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2015, 16:45

Documento (Outros documentos)

19/01/2015, 12:45

Mero expediente

18/11/2014, 12:22

Conclusão (para despacho)

19/09/2014, 15:41

Ato ordinatório

16/07/2014, 17:03

Recebimento

13/05/2014, 16:56

Recebimento

13/05/2014, 16:56

Entrega em carga/vista

23/04/2014, 14:27

Intimação

18/03/2014, 14:42

Citação

18/03/2014, 14:42

Mandado

08/01/2014, 16:30

Expedição de documento (Mandado)

08/01/2014, 16:30

Mero expediente

12/12/2013, 13:40

Conclusão (para despacho)

04/12/2013, 17:32

Recebimento

12/03/2013, 15:22

Recebimento

12/03/2013, 15:22

Entrega em carga/vista

04/03/2013, 16:18

Intimação

01/03/2013, 11:26

Mero expediente

23/10/2012, 10:10

Conclusão (para despacho)

11/10/2012, 14:27

Recebimento

24/10/2011, 18:00

Recebimento

24/10/2011, 17:59

Entrega em carga/vista

18/10/2011, 14:58

Intimação

17/10/2011, 10:38

Mandado (entregue ao destinatário)

17/10/2011, 10:38

Mandado

06/09/2011, 12:03

Mero expediente

02/09/2011, 18:46

Conclusão (para despacho)

01/09/2011, 14:58

Recebimento

24/08/2011, 18:26

Remessa (outros motivos)

24/08/2011, 15:56

Protocolo de Petição

24/08/2011, 15:56

Distribuição (competência exclusiva)

22/08/2011, 15:52