Execução Fiscal 0000906-64.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

JACKSON CARLOS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/12/2023, 12:13

Documento (Certidão)

14/12/2023, 12:13

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:22

Publicação

11/12/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000906-64.2016.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JACKSON CARLOS DA SILVA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de JACKSON CARLOS DA SILVA, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID 1936937182). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, data da assinatura. Juiz Federal (assinado eletronicamente)

07/12/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2023, 09:29

Documento (Certidão)

06/12/2023, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 09:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/12/2023, 09:29

Conclusão (para julgamento)

29/11/2023, 08:34

Reativação

29/11/2023, 08:33

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 20:35

Provisório

08/03/2023, 12:34

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 14:31

Todas as movimentações(76)

Definitivo

14/12/2023, 12:13

Documento (Certidão)

14/12/2023, 12:13

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:22

Publicação

11/12/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 00:02

Documentos

Sentença Tipo B

•07/12/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000906-64.2016.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JACKSON CARLOS DA SILVA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de JACKSON CARLOS DA SILVA, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID 1936937182). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, data da assinatura. Juiz Federal (assinado eletronicamente)

07/12/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2023, 09:29

Documento (Certidão)

06/12/2023, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 09:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/12/2023, 09:29

Conclusão (para julgamento)

29/11/2023, 08:34

Reativação

29/11/2023, 08:33

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 20:35

Provisório

08/03/2023, 12:34

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 14:31

Mero expediente

06/03/2023, 14:31

Conclusão (para despacho)

06/03/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 09:57

Documento (Certidão)

27/01/2023, 13:52

Ato ordinatório

27/01/2023, 13:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/01/2023, 13:51

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/10/2022, 16:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2022, 16:43

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:11

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 13:10

Publicação

15/06/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000906-64.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JACKSON CARLOS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JACKSON CARLOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/06/2022, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 15:05

Documento (Certidão)

13/06/2022, 15:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 03:44

Ato ordinatório

11/05/2022, 12:26

Recebimento

11/05/2022, 12:25

Convenção das Partes

20/03/2018, 16:02

Outras Decisões

15/03/2018, 17:39

Conclusão (para decisão)

09/03/2018, 16:02

Documento (Outros documentos)

23/02/2018, 12:42

Ato ordinatório

09/02/2018, 13:46

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2018, 13:46

Documento (Outros documentos)

29/11/2017, 15:41

Recebimento

24/11/2017, 12:25

Entrega em carga/vista

17/11/2017, 09:27

Recebimento

16/11/2017, 12:40

Intimação

16/11/2017, 12:39

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2017, 17:33

Outras Decisões

07/11/2017, 17:37

Conclusão (para decisão)

31/10/2017, 17:09

Documento (Outros documentos)

31/10/2017, 17:02

Intimação

20/10/2017, 14:27

Outras Decisões

08/08/2017, 16:23

Conclusão (para decisão)

07/08/2017, 17:10

Recebimento

25/07/2017, 15:35

Recebimento

24/07/2017, 12:05

Entrega em carga/vista

08/06/2017, 16:50

Ato ordinatório

06/06/2017, 10:56

Intimação

06/06/2017, 10:56

Por decisão judicial

09/12/2016, 15:56

Convenção das Partes

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Mero expediente

07/07/2016, 11:35

Conclusão (para despacho)

07/07/2016, 11:34

Convenção das Partes

10/06/2016, 15:45

Mero expediente

10/06/2016, 15:44

Conclusão (para despacho)

27/05/2016, 18:41

Recebimento

27/05/2016, 18:41

Recebimento

09/05/2016, 10:56

Entrega em carga/vista

15/04/2016, 14:56

Citação

08/04/2016, 15:57

Citação

10/03/2016, 11:27

Citação

01/03/2016, 14:01

Citação

01/03/2016, 14:01

Outras Decisões

01/03/2016, 13:59

Conclusão (para decisão)

11/02/2016, 11:38

Recebimento

11/02/2016, 11:38

Distribuição (competência exclusiva)

04/02/2016, 09:53