Execução Fiscal 0012638-75.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS DE MELO

Reu

Advogados / Representantes

CINTHIA ALESSANDRA MARTINS DE FREITAS

OAB/GO 25776·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

15/12/2025, 13:46

Ato ordinatório

10/12/2025, 11:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:13

Decurso de Prazo

05/08/2022, 08:28

Provisório

01/08/2022, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 14:57

Conclusão

01/08/2022, 14:57

Conclusão (para despacho)

01/08/2022, 14:56

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:14

Publicação

15/06/2022, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012638-75.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FARMAHOTERAPICA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CINTHIA ALESSANDRA MARTINS DE FREITAS - GO25776 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 15:07

Expedida/certificada

13/06/2022, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 15:07

Todas as movimentações(109)

Ato ordinatório

15/12/2025, 13:46

Ato ordinatório

10/12/2025, 11:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:13

Decurso de Prazo

05/08/2022, 08:28

Provisório

01/08/2022, 14:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 14:57

Conclusão

01/08/2022, 14:57

Conclusão (para despacho)

01/08/2022, 14:56

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:14

Publicação

15/06/2022, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012638-75.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FARMAHOTERAPICA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CINTHIA ALESSANDRA MARTINS DE FREITAS - GO25776 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 15:07

Expedida/certificada

13/06/2022, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 15:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2022, 17:44

Ato ordinatório

30/05/2022, 17:23

Por decisão judicial

05/09/2018, 10:53

Ato ordinatório

01/08/2018, 11:40

Publicação

24/01/2018, 14:39

Intimação

22/01/2018, 18:54

Intimação

25/10/2017, 14:34

Mero expediente

25/10/2017, 11:45

Conclusão (para despacho)

09/10/2017, 15:55

Documento (Outros documentos)

15/06/2016, 12:12

Documento (Outros documentos)

14/10/2015, 13:51

Documento (Outros documentos)

09/09/2015, 11:34

Documento (Outros documentos)

09/07/2015, 11:46

Documento (Outros documentos)

16/04/2015, 16:10

Recebimento

19/02/2015, 10:11

Provisório

11/02/2014, 14:18

Recebimento

18/11/2013, 16:51

Recebimento

18/11/2013, 15:13

Entrega em carga/vista

25/10/2013, 13:17

Intimação

23/10/2013, 18:02

Mero expediente

23/10/2013, 18:01

Conclusão (para despacho)

23/10/2013, 14:51

Recebimento

13/05/2013, 12:40

Recebimento

13/05/2013, 12:37

Recebimento

13/05/2013, 12:09

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 08:38

Intimação

15/04/2013, 15:31

Publicação

05/04/2013, 12:59

Intimação

02/04/2013, 14:01

Intimação

19/03/2013, 15:33

Outras Decisões

18/03/2013, 14:00

Conclusão (para decisão)

04/03/2013, 16:22

Recebimento

09/01/2013, 12:38

Recebimento

09/01/2013, 12:37

Entrega em carga/vista

31/10/2012, 13:32

Intimação

05/07/2012, 14:55

Mero expediente

29/06/2012, 16:37

Conclusão (para decisão)

27/04/2012, 17:16

Mero expediente

26/04/2012, 15:35

Conclusão (para despacho)

23/04/2012, 16:59

Provisório

19/03/2012, 17:53

Recebimento

19/03/2012, 17:47

Entrega em carga/vista

18/11/2011, 14:22

Intimação

15/09/2011, 14:56

Mero expediente

14/09/2011, 18:26

Conclusão (para despacho)

08/09/2011, 18:05

Recebimento

04/07/2011, 12:39

Recebimento

14/06/2011, 17:39

Citação

16/12/2010, 18:12

Citação

16/12/2010, 16:32

Citação

17/09/2010, 15:38

Mero expediente

17/09/2010, 15:32

Conclusão (para despacho)

18/08/2010, 15:27

Recebimento

28/01/2009, 20:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2009, 20:07

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

10/10/2008, 15:59

Ato ordinatório

10/10/2008, 15:59

Recebimento

10/10/2008, 15:58

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 08:27

Ato ordinatório

09/09/2008, 08:27

Recebimento

02/06/2008, 17:08

Remessa (outros motivos)

10/04/2008, 12:01

Ato ordinatório

10/04/2008, 11:29

Recebimento

31/03/2008, 16:17

Remessa (outros motivos)

27/02/2008, 17:12

Ato ordinatório

27/02/2008, 17:12

Recebimento

27/11/2007, 17:28

Recebimento

11/10/2007, 17:12

Entrega em carga/vista

20/09/2007, 11:44

Ato ordinatório

14/09/2007, 15:10

Recebimento

14/09/2007, 15:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/09/2007, 15:10

Mandado

03/07/2007, 18:29

Expedição de documento (Mandado)

22/06/2007, 09:33

Recebimento

18/04/2007, 15:28

Recebimento

21/03/2007, 17:49

Entrega em carga/vista

15/01/2007, 11:31

Ato ordinatório

28/11/2006, 09:09

Substituição/Sucessão da Parte

08/11/2006, 12:22

Mero expediente

01/11/2006, 15:30

Conclusão (para despacho)

24/10/2006, 19:01

Recebimento

06/09/2006, 17:12

Entrega em carga/vista

25/08/2006, 16:24

Ato ordinatório

24/08/2006, 12:36

Recebimento

23/08/2006, 15:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/08/2006, 12:29

Mandado

04/07/2006, 15:49

Expedição de documento (Mandado)

25/05/2006, 11:10

Citação

18/05/2006, 12:20

Mero expediente

17/05/2006, 09:08

Conclusão (para despacho)

11/05/2006, 12:13

Recebimento

10/05/2006, 16:59

Distribuição (competência exclusiva)

04/05/2006, 16:15