Execução Fiscal 0008636-97.2014.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

PRODUSA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/02/2026, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2026, 17:18

Trânsito em julgado

06/02/2026, 17:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2026, 17:18

Conclusão (para julgamento)

04/02/2026, 19:17

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 19:17

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/09/2022, 11:45

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 09:16

Documento (Certidão)

23/08/2022, 14:03

Expedida/Certificada

23/08/2022, 14:03

Outras Decisões

23/08/2022, 14:03

Conclusão (para decisão)

23/08/2022, 09:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2022, 14:10

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:13

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 17:00

Todas as movimentações(65)

Definitivo

09/02/2026, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2026, 17:18

Trânsito em julgado

06/02/2026, 17:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2026, 17:18

Conclusão (para julgamento)

04/02/2026, 19:17

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 19:17

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/09/2022, 11:45

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 09:16

Documento (Certidão)

23/08/2022, 14:03

Expedida/Certificada

23/08/2022, 14:03

Outras Decisões

23/08/2022, 14:03

Conclusão (para decisão)

23/08/2022, 09:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2022, 14:10

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:13

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 17:00

Publicação

15/06/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008636-97.2014.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PRODUSA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRODUSA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/06/2022, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 15:24

Documento (Certidão)

13/06/2022, 15:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 03:53

Ato ordinatório

11/05/2022, 12:26

Recebimento

11/05/2022, 12:25

Por decisão judicial

20/06/2017, 12:39

Outras Decisões

20/06/2017, 12:38

Conclusão (para decisão)

14/06/2017, 16:20

Documento (Outros documentos)

02/06/2017, 17:46

Recebimento

22/05/2017, 12:24

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 10:58

Ato ordinatório

30/03/2017, 13:41

Intimação

30/03/2017, 13:41

Recebimento

30/03/2017, 13:41

Por decisão judicial

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

08/10/2015, 17:57

Entrega em carga/vista

01/10/2015, 10:33

Recebimento

30/09/2015, 15:24

Recebimento

10/09/2015, 16:39

Recebimento

17/07/2015, 15:17

Entrega em carga/vista

03/07/2015, 10:50

Ato ordinatório

25/06/2015, 17:38

Ato ordinatório

09/06/2015, 18:18

Outras Decisões

13/05/2015, 14:25

Conclusão (para despacho)

08/04/2015, 17:41

Recebimento

13/03/2015, 16:41

Recebimento

12/03/2015, 09:41

Entrega em carga/vista

05/03/2015, 15:39

Mandado (entregue ao destinatário)

27/02/2015, 17:43

Recebimento

12/02/2015, 15:32

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2015, 16:04

Mero expediente

28/11/2014, 18:00

Conclusão (para despacho)

29/10/2014, 18:28

Recebimento

22/10/2014, 17:09

Recebimento

20/10/2014, 15:16

Entrega em carga/vista

09/10/2014, 13:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/10/2014, 14:02

Ato ordinatório

22/09/2014, 16:17

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2014, 11:13

Mero expediente

18/08/2014, 16:03

Conclusão (para despacho)

08/08/2014, 16:46

Recebimento

28/07/2014, 12:36

Remessa (outros motivos)

25/07/2014, 17:53

Protocolo de Petição

25/07/2014, 17:53

Distribuição (competência exclusiva)

25/07/2014, 17:16