Execução Fiscal 0031951-41.2014.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0031951-41.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:41

Definitivo

05/08/2022, 11:34

Documento (Certidão)

05/08/2022, 11:32

Decurso de Prazo

05/08/2022, 01:14

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:56

Publicação

15/06/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SAMAMBAIA - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL & COMERCIO DE LIVROS E APOSTILAS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0031951-41.2014.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

14/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

13/06/2022, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 15:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/06/2022, 15:31

Conclusão (para julgamento)

12/05/2022, 15:45

Decurso de Prazo

29/03/2022, 03:20

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 16:24

Documentos

Intimação

•14/06/2022, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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