Execução Fiscal 0001298-09.2013.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre Participação nos LucrosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

TAXI AEREO PALMAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/08/2023, 09:33

Documento (Certidão)

22/08/2023, 09:32

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 12:22

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2023, 12:05

Documento (Certidão)

17/08/2023, 12:05

Expedida/Certificada

17/08/2023, 12:05

Prescrição

17/08/2023, 12:05

Conclusão (para julgamento)

16/08/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 21:50

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2023, 09:06

Documento (Certidão)

07/06/2023, 09:06

Mero expediente

07/06/2023, 09:06

Conclusão (para decisão)

03/04/2023, 11:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2023, 14:12

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/10/2022, 15:33

Todas as movimentações(53)

Definitivo

22/08/2023, 09:33

Documento (Certidão)

22/08/2023, 09:32

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 12:22

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2023, 12:05

Documento (Certidão)

17/08/2023, 12:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/08/2023, 12:05

Prescrição

17/08/2023, 12:05

Conclusão (para julgamento)

16/08/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 21:50

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2023, 09:06

Documento (Certidão)

07/06/2023, 09:06

Mero expediente

07/06/2023, 09:06

Conclusão (para decisão)

03/04/2023, 11:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2023, 14:12

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/10/2022, 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2022, 15:31

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:12

Petição (Petição (outras))

26/06/2022, 11:30

Publicação

15/06/2022, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001298-09.2013.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TAXI AEREO PALMAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAKSON ALBERTO REIS TAXI AEREO PALMAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001298-09.2013.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TAXI AEREO PALMAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAKSON ALBERTO REIS TAXI AEREO PALMAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/06/2022, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 15:34

Documento (Certidão)

13/06/2022, 15:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 03:56

Ato ordinatório

11/05/2022, 12:26

Recebimento

11/05/2022, 12:25

Por decisão judicial

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

06/02/2014, 17:50

Recebimento

05/02/2014, 11:32

Entrega em carga/vista

08/01/2014, 15:04

Outras Decisões

12/12/2013, 18:00

Conclusão (para despacho)

10/12/2013, 16:23

Recebimento

07/11/2013, 15:03

Recebimento

05/11/2013, 10:21

Entrega em carga/vista

25/10/2013, 11:11

Recebimento

23/10/2013, 18:24

Recebimento

03/09/2013, 13:45

Recebimento

02/09/2013, 11:54

Entrega em carga/vista

16/08/2013, 10:10

Ato ordinatório

14/08/2013, 18:20

Citação

13/08/2013, 17:58

Recebimento

15/06/2013, 11:18

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2013, 18:02

Mero expediente

16/04/2013, 16:41

Conclusão (para despacho)

01/04/2013, 18:38

Recebimento

13/03/2013, 11:57

Remessa (outros motivos)

06/03/2013, 18:17

Protocolo de Petição

06/03/2013, 18:17

Distribuição (competência exclusiva)

06/03/2013, 17:46