Remessa Necessária Cível 0052631-81.2013.4.01.3400 - TRF1

Remessa Necessária Cível 0052631-81.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0052631-81.2013.4.01.3400.. PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 4ª VARA FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da CF; art. 203, § 4º, do CPC; arts. 220 a 222 do Provimento Coger 10126799; e da Portaria nº 12013446, desta 4ª Vara Federal, intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Datado e assinado eletronicamente.

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052631-81.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERACAO LTDA POLO PASSIVO: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

31/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052631-81.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERACAO LTDA POLO PASSIVO: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

31/08/2021, 00:00

Baixa Definitiva

27/02/2020, 14:43

Trânsito em julgado

27/02/2020, 14:41

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 10:54

Documento

12/11/2019, 08:35

Publicação

29/10/2019, 14:36

Documento

28/10/2019, 10:51

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2019, 11:24

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2019, 11:23

Publicação

21/10/2019, 08:18

Ato ordinatório

17/10/2019, 08:00

Recebimento

16/10/2019, 17:11

Remessa (outros motivos)

16/10/2019, 17:10

Documentos

Ato ordinatório

•14/06/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Documento

Publicação

Documento

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (outros motivos)

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