Execução Fiscal 0014039-47.2014.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre Participação nos LucrosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

CLELIA APARECIDA MOTTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/09/2022, 14:13

Documento (Certidão)

02/09/2022, 14:13

Decurso de Prazo

30/08/2022, 03:38

Publicação

05/08/2022, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0014039-47.2014.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CLELIA APARECIDA MOTTA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de CLELIA APARECIDA MOTTA, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1236481755). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

04/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 17:14

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 16:22

Documento (Certidão)

03/08/2022, 16:22

Expedida/Certificada

03/08/2022, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2022, 16:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/08/2022, 16:22

Conclusão (para julgamento)

03/08/2022, 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/08/2022, 12:35

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 16:18

Todas as movimentações(61)

Definitivo

02/09/2022, 14:13

Documento (Certidão)

02/09/2022, 14:13

Decurso de Prazo

30/08/2022, 03:38

Publicação

05/08/2022, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 03:43

Documentos

Sentença Tipo B

•04/08/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0014039-47.2014.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CLELIA APARECIDA MOTTA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de CLELIA APARECIDA MOTTA, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1236481755). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

04/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 17:14

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 16:22

Documento (Certidão)

03/08/2022, 16:22

Expedida/Certificada

03/08/2022, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2022, 16:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/08/2022, 16:22

Conclusão (para julgamento)

03/08/2022, 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/08/2022, 12:35

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 16:18

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:14

Publicação

15/06/2022, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014039-47.2014.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLELIA APARECIDA MOTTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLELIA APARECIDA MOTTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/06/2022, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 16:14

Documento (Certidão)

13/06/2022, 16:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 04:05

Ato ordinatório

11/05/2022, 12:26

Recebimento

11/05/2022, 12:25

Por decisão judicial

06/09/2017, 15:57

Outras Decisões

01/09/2017, 18:00

Conclusão (para decisão)

01/09/2017, 16:50

Documento (Outros documentos)

05/07/2017, 16:11

Recebimento

03/07/2017, 11:28

Entrega em carga/vista

08/06/2017, 15:09

Ato ordinatório

05/06/2017, 16:11

Convenção das Partes

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Mero expediente

06/07/2016, 11:12

Conclusão (para despacho)

06/07/2016, 11:11

Convenção das Partes

13/10/2015, 11:03

Mero expediente

13/10/2015, 11:03

Conclusão (para despacho)

01/10/2015, 00:00

Convenção das Partes

04/08/2015, 10:47

Recebimento

06/07/2015, 10:38

Entrega em carga/vista

29/05/2015, 11:22

Intimação

25/05/2015, 13:48

Ato ordinatório

22/05/2015, 15:28

Outras Decisões

22/05/2015, 15:09

Conclusão (para decisão)

22/05/2015, 15:09

Documento (Outros documentos)

08/05/2015, 11:21

Recebimento

07/05/2015, 17:23

Entrega em carga/vista

04/05/2015, 18:15

Ato ordinatório

04/05/2015, 18:13

Documento (Outros documentos)

04/05/2015, 18:12

Documento (Outros documentos)

15/04/2015, 15:03

Mandado (entregue ao destinatário)

14/04/2015, 10:50

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2015, 13:12

Mandado

24/02/2015, 13:12

Outras Decisões

20/02/2015, 13:55

Conclusão (para decisão)

11/02/2015, 14:27

Recebimento

07/01/2015, 13:57

Remessa (outros motivos)

17/12/2014, 11:52

Protocolo de Petição

17/12/2014, 11:52

Distribuição (competência exclusiva)

17/12/2014, 09:47