Execução Fiscal 0000235-95.2003.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000235-95.2003.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/09/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 09:09

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2022, 14:05

Documento (Certidão)

23/08/2022, 14:05

Outras Decisões

23/08/2022, 14:05

Conclusão (para decisão)

23/08/2022, 09:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2022, 14:30

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:12

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 16:53

Publicação

15/06/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000235-95.2003.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SINAL CONSTRUCOES E SINALIZACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CLEBER MOURA DE OLIVEIRA SINAL CONSTRUCOES E SINALIZACAO LTDA - ME KATIA PORTELA DO AMARAL DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000235-95.2003.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SINAL CONSTRUCOES E SINALIZACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CLEBER MOURA DE OLIVEIRA SINAL CONSTRUCOES E SINALIZACAO LTDA - ME KATIA PORTELA DO AMARAL DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000235-95.2003.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SINAL CONSTRUCOES E SINALIZACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CLEBER MOURA DE OLIVEIRA SINAL CONSTRUCOES E SINALIZACAO LTDA - ME KATIA PORTELA DO AMARAL DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/06/2022, 19:30

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 16:29