Execução Fiscal 0000961-41.2017.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MESSIAS DE OLIVEIRA NOVAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:03

Por decisão judicial

07/03/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2022, 08:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/12/2022, 08:24

Por decisão judicial

07/12/2022, 08:20

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 15:40

Mero expediente

14/10/2022, 15:40

Conclusão (para despacho)

14/10/2022, 11:26

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:26

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 15:30

Publicação

15/06/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000961-41.2017.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MESSIAS DE OLIVEIRA NOVAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MESSIAS DE OLIVEIRA NOVAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 17:02

Expedida/certificada

13/06/2022, 17:02

Todas as movimentações(58)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:03

Por decisão judicial

07/03/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2022, 08:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

07/12/2022, 08:24

Por decisão judicial

07/12/2022, 08:20

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 15:40

Mero expediente

14/10/2022, 15:40

Conclusão (para despacho)

14/10/2022, 11:26

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:26

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 15:30

Publicação

15/06/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000961-41.2017.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MESSIAS DE OLIVEIRA NOVAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MESSIAS DE OLIVEIRA NOVAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 17:02

Expedida/certificada

13/06/2022, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 17:02

Documento (Certidão)

13/06/2022, 17:02

Documento (Outros documentos)

13/06/2022, 17:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/03/2022, 18:39

Ato ordinatório

23/03/2022, 15:10

Remessa (outros motivos)

14/06/2021, 10:29

Ato ordinatório

14/06/2021, 10:29

Recebimento

25/05/2021, 15:44

Entrega em carga/vista

10/12/2020, 10:27

Recebimento

05/03/2020, 15:38

Entrega em carga/vista

20/02/2020, 07:42

Mero expediente

10/02/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2020, 14:45

Documento (Outros documentos)

26/11/2019, 10:30

Recebimento

25/11/2019, 15:07

Entrega em carga/vista

06/11/2019, 11:41

Intimação

29/10/2019, 16:11

Ato ordinatório

23/08/2019, 17:49

deferimento

26/06/2019, 16:50

Ato ordinatório

09/04/2019, 17:49

deferimento

07/02/2019, 17:09

Mero expediente

05/02/2019, 19:23

Conclusão (para despacho)

19/12/2018, 14:20

Documento (Outros documentos)

24/10/2018, 13:38

Recebimento

22/10/2018, 13:47

Entrega em carga/vista

19/09/2018, 09:22

Intimação

12/09/2018, 12:21

Ato ordinatório

16/07/2018, 17:43

deferimento

09/05/2018, 15:10

Mero expediente

07/05/2018, 16:27

Conclusão (para despacho)

23/04/2018, 17:01

Documento (Outros documentos)

02/02/2018, 12:29

Recebimento

22/01/2018, 18:01

Entrega em carga/vista

19/12/2017, 10:01

Intimação

18/12/2017, 14:27

Citação

31/10/2017, 14:00

Citação

16/08/2017, 16:02

Citação

03/08/2017, 15:25

Mero expediente

02/08/2017, 17:38

Conclusão (para despacho)

25/07/2017, 18:48

Remessa (outros motivos)

22/05/2017, 12:03

Protocolo de Petição

22/05/2017, 12:03

Distribuição (competência exclusiva)

19/05/2017, 17:17