Execução Fiscal 0001540-62.2012.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001540-62.2012.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:18

Definitivo

29/09/2023, 11:13

Documento

28/09/2023, 14:46

Documento (Certidão)

27/07/2023, 11:37

Documento (Certidão)

02/06/2023, 11:41

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/03/2023, 16:18

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:29

Decurso de Prazo

09/12/2022, 00:51

Publicação

08/11/2022, 04:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001540-62.2012.4.01.3310. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO - BA16256 POLO PASSIVO:SILVANY ARAUJO RIBEIRO SENTENÇA TIPO "B" Resolução CJF nº 535/06 Trata-se de execução fiscal promovida pelo (a) CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA contra SILVANY ARAUJO RIBEIRO, visando à cobrança de débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial. Satisfeita a obrigação, consoante informado pelo exequente, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, c.c. o art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Ficam levantadas, desde já, as constrições judiciais que porventura possa haver. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. EUNÁPOLIS, data no rodapé. (assinado eletronicamente) PABLO BALDIVIESO JUIZ FEDERAL TITULAR

07/11/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2022, 08:52

Expedida/Certificada

05/11/2022, 08:52

Conclusão (para julgamento)

04/11/2022, 15:21

Decurso de Prazo

06/08/2022, 00:59