Execução Fiscal 0002209-76.2016.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

MANOEL DA SILVA PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

19/11/2025, 14:19

Documento (Certidão)

16/10/2025, 07:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/10/2025, 11:14

Documento (Certidão)

04/09/2025, 10:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:54

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2024, 15:33

Mero expediente

17/06/2024, 15:33

Conclusão (para despacho)

14/06/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 14:11

Documento (Certidão)

09/01/2024, 10:00

Documento (Certidão)

06/10/2023, 10:06

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/08/2023, 13:22

Todas as movimentações(83)

Documento (Certidão)

19/11/2025, 14:19

Documento (Certidão)

16/10/2025, 07:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/10/2025, 11:14

Documento (Certidão)

04/09/2025, 10:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:54

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2024, 15:33

Mero expediente

17/06/2024, 15:33

Conclusão (para despacho)

14/06/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 14:11

Documento (Certidão)

09/01/2024, 10:00

Documento (Certidão)

06/10/2023, 10:06

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/08/2023, 13:22

Mero expediente

04/06/2023, 09:22

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 06:52

Ato ordinatório

17/03/2023, 11:37

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:27

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 19:42

Publicação

15/06/2022, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002209-76.2016.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MANOEL DA SILVA PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL DA SILVA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 17:39

Documento (Certidão)

13/06/2022, 17:39

Documento (Outros documentos)

13/06/2022, 17:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/03/2022, 18:36

Ato ordinatório

23/03/2022, 15:04

Remessa (outros motivos)

10/06/2021, 13:58

Ato ordinatório

10/06/2021, 13:57

Recebimento

21/05/2021, 14:34

Entrega em carga/vista

09/12/2020, 10:42

Devolvidos os autos

06/07/2020, 13:32

Documento (Outros documentos)

19/02/2020, 10:37

Recebimento

13/02/2020, 17:18

Entrega em carga/vista

22/01/2020, 09:00

Intimação

17/01/2020, 11:43

Mero expediente

16/01/2020, 11:28

Conclusão (para despacho)

18/12/2019, 17:33

Documento (Outros documentos)

17/10/2019, 10:00

Recebimento

16/10/2019, 14:08

Entrega em carga/vista

28/08/2019, 11:20

Intimação

23/08/2019, 16:46

Mero expediente

17/06/2019, 08:42

Conclusão (para despacho)

13/06/2019, 14:04

Documento (Outros documentos)

26/04/2019, 11:09

Recebimento

25/04/2019, 14:19

Entrega em carga/vista

03/04/2019, 10:22

Intimação

02/04/2019, 13:18

Expedição de documento (Carta precatória)

15/02/2019, 20:35

Expedição de documento (Carta precatória)

08/01/2019, 17:02

Mero expediente

19/12/2018, 19:33

Conclusão (para despacho)

10/12/2018, 17:42

Documento (Outros documentos)

02/10/2018, 15:08

Recebimento

01/10/2018, 13:41

Entrega em carga/vista

08/08/2018, 09:25

Intimação

02/08/2018, 17:33

Mero expediente

31/07/2018, 17:32

Conclusão (para despacho)

09/07/2018, 17:08

Citação

16/05/2018, 17:19

Citação

16/03/2018, 10:56

Citação

19/01/2018, 17:58

Documento (Outros documentos)

24/11/2017, 12:55

Recebimento

30/10/2017, 15:55

Entrega em carga/vista

20/09/2017, 12:00

Intimação

13/09/2017, 15:14

Citação

03/07/2017, 10:58

Recebimento

20/06/2017, 12:18

Citação

19/04/2017, 14:27

Citação

27/03/2017, 15:41

Mero expediente

27/03/2017, 14:29

Conclusão (para despacho)

14/03/2017, 12:02

Documento (Outros documentos)

13/01/2017, 16:15

Recebimento

12/01/2017, 18:21

Entrega em carga/vista

09/12/2016, 10:19

Intimação

06/12/2016, 11:49

Mero expediente

05/12/2016, 16:58

Conclusão (para despacho)

24/11/2016, 17:12

Remessa (outros motivos)

28/09/2016, 11:08

Protocolo de Petição

28/09/2016, 11:08

Distribuição (competência exclusiva)

27/09/2016, 09:26