Cumprimento de sentença 1000448-14.2021.4.01.3602 - TRF1

Cumprimento de sentença 1000448-14.2021.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 17:09

Definitivo

27/09/2022, 16:03

Documento (Certidão)

27/09/2022, 16:02

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:26

Decurso de Prazo

08/07/2022, 02:05

Publicação

15/06/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1000448-14.2021.4.01.3602. EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: BUNGE ALIMENTOS S/A S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

14/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 18:46

Documento (Certidão)

13/06/2022, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 18:46

Conclusão (para julgamento)

13/06/2022, 18:03

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 18:02

Movimentação processual

13/06/2022, 18:02

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 19:22

Documentos

Sentença Tipo B

•14/06/2022, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Processo devolvido à Secretaria

Movimentação processual

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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