Execução Fiscal 0020240-97.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

RBS - REDSTONE MINERACAO DO BRASIL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/09/2025, 17:21

Trânsito em julgado

18/09/2025, 17:21

Decurso de Prazo

28/08/2025, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2025, 16:19

Documento (Certidão)

11/07/2025, 16:19

Expedida/Certificada

11/07/2025, 16:19

Ausência das condições da ação

11/07/2025, 16:19

Conclusão (para julgamento)

05/07/2025, 11:49

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2025, 20:17

Documento (Certidão)

19/06/2025, 20:17

Outras Decisões

19/06/2025, 20:17

Conclusão (para despacho)

19/06/2025, 19:58

Todas as movimentações(74)

Definitivo

18/09/2025, 17:21

Trânsito em julgado

18/09/2025, 17:21

Decurso de Prazo

28/08/2025, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2025, 16:19

Documento (Certidão)

11/07/2025, 16:19

Documentos

•14/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/07/2025, 16:19

Ausência das condições da ação

11/07/2025, 16:19

Conclusão (para julgamento)

05/07/2025, 11:49

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2025, 20:17

Documento (Certidão)

19/06/2025, 20:17

Outras Decisões

19/06/2025, 20:17

Conclusão (para despacho)

19/06/2025, 19:58

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 19:49

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 19:18

Documento (Certidão)

22/01/2024, 10:03

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023, 19:49

Conclusão (para decisão)

27/11/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 15:00

Ato ordinatório

02/08/2022, 14:59

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:14

Publicação

15/06/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020240-97.2018.4.01.3400. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: RBS - REDSTONE MINERACAO DO BRASIL LTDA - ME - CNPJ: 08.374.426/0001-17 VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.834,18, devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento CDA: 00.123719.2017 DATA DA INSCRIÇÃO: 28/04/2017 NATUREZA: [Multas e demais Sanções] FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s) executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em) EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s). OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/login.seam). SEDE DO JUÍZO: 19ª Vara Federal da SJDF. ENDEREÇO DO JUÍZO: SEPN 510, BLOCO “C”, 5º ANDAR, EDIFÍCIO CABO FRIO – CEP: 70750-523, FONE: (61) 3521-3647 - E-MAIL: [email protected]. BRASÍLIA, 13 de junho de 2022. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL DA 19ª VARA Edital - Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal da SJDF EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

13/06/2022, 18:50

Documento (Certidão)

08/06/2022, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022, 14:34

Mero expediente

27/05/2022, 14:34

Conclusão (para despacho)

26/05/2022, 09:03

Decurso de Prazo

26/06/2021, 00:53

Publicação

07/05/2021, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2021, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020240-97.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RBS - REDSTONE MINERACAO DO BRASIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RBS - REDSTONE MINERACAO DO BRASIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2021, 10:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/05/2021, 08:52

Ato ordinatório

04/05/2021, 07:48

Documento (Outros documentos)

03/05/2021, 19:30

Recebimento

03/05/2021, 18:57

Entrega em carga/vista

26/01/2021, 16:27

Intimação

13/01/2021, 16:51

Recebimento

13/01/2021, 16:51

Documento (Carta precatória)

13/01/2021, 16:44

Devolvidos os autos

13/01/2021, 16:44

Expedição de documento (Carta precatória)

11/12/2020, 17:07

Expedição de documento (Carta precatória)

25/11/2020, 16:07

Citação

04/11/2020, 19:48

Mero expediente

04/11/2020, 19:33

Conclusão (para despacho)

04/11/2020, 15:50

Documento (Outros documentos)

02/09/2020, 13:40

Recebimento

02/09/2020, 13:38

Recebimento

02/09/2020, 13:34

Entrega em carga/vista

02/06/2020, 14:29

Intimação

01/06/2020, 18:42

Mero expediente

25/05/2020, 08:39

Conclusão (para despacho)

22/05/2020, 13:32

Recebimento

20/05/2020, 16:30

Entrega em carga/vista

27/11/2019, 09:23

Intimação

22/11/2019, 12:13

Recebimento

06/11/2019, 15:14

Citação

23/10/2019, 11:34

Citação

26/08/2019, 13:07

Citação

07/06/2019, 13:57

Recebimento

07/06/2019, 13:53

Citação

14/01/2019, 13:45

Mero expediente

14/01/2019, 13:41

Conclusão (para despacho)

11/01/2019, 14:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/06/2018, 15:12

Recebimento

25/06/2018, 14:55

Remessa (outros motivos)

07/06/2018, 13:19

Distribuição (competência exclusiva)

06/06/2018, 15:59

Intimação - Usuário do Sistema

•06/05/2021, 00:00