Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo nº: 1000531-23.2018.4.01.3315 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC e na Portaria 02/2021 do Juízo da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, intimo a VALEC e o INCRA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tenham ciência do levantamento da suspensão dos autos e para que requeiram o que entenderem cabível. Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1000531-23.2018.4.01.3315.
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
APELADO: ABELANGE JESUS DA SILVA, ROSIMAR MAIA DE ALMEIDA SILVA, VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A DESTINATÁRIO(A): ABELANGE JESUS DA SILVA FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 25 de abril de 2023. ANGELITA FERREIRA BARCELOS DE SA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1000531-23.2018.4.01.3315.
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
APELADO: ABELANGE JESUS DA SILVA, ROSIMAR MAIA DE ALMEIDA SILVA, VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A DESTINATÁRIO(A): ROSIMAR MAIA DE ALMEIDA SILVA FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 25 de abril de 2023. ANGELITA FERREIRA BARCELOS DE SA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,.
APELADO: ABELANGE JESUS DA SILVA, ROSIMAR MAIA DE ALMEIDA SILVA, VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A, Advogado do(a)
APELADO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939-A. O processo nº 1000531-23.2018.4.01.3315 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05-07-2022 Horário: 14:00 Local: Presencial Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 13 de junho de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
14/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/06/2021, 18:43
Documento (Outros documentos)
14/05/2021, 09:23
Documento (Certidão)
14/05/2021, 09:23
Decurso de Prazo
19/03/2021, 00:43
Decurso de Prazo
19/03/2021, 00:43
Publicação
06/03/2021, 12:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2021, 12:32
Petição (Petição (outras))
26/02/2021, 15:26
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 1000531-23.2018.4.01.3315.
AUTOR: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A Advogado do(a)
AUTOR: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939
RÉU: ABELANGE JESUS DA SILVA, ROSIMAR MAIA DE ALMEIDA SILVA DESPACHO Tendo em vista a interposição de apelação pelo INCRA (ID 337932439), intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem contrarrazões. Com as manifestações ou o decurso do prazo, enviem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Bom Jesus da Lapa/BA, [data da assinatura] [ASSINADO DIGITALMENTE] ANTÔNIO LÚCIO TÚLIO DE OLIVEIRA BARBOSA Juiz Federal
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)