Execução Fiscal 0002170-42.2013.4.01.3906 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 100.434,27

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COMERCIAL GOMES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROVICTO MOSCHEN COVRE

CPF·Representa: Réu

DIEGO SAMPAIO SOUSA

OAB/PA 15441·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL SAMPAIO VALE

OAB/PA 8891·CPF·Representa: Réu

TIBERIO CESAR SAMPAIO TEXEIRA

OAB/PA 16520·CPF·Representa: Réu

SERGIO DE BARROS BIANCHI COSTA

OAB/PA 17772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 08:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/02/2024, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 22:11

Juntada de manifestação

26/09/2023, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2023, 16:07

Juntada de Certidão

20/09/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2023, 09:52

Cancelada a conclusão

19/09/2023, 09:52

Juntada de petição intercorrente

06/09/2023, 17:12

Conclusos para decisão

01/09/2023, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2023, 08:54

Juntada de certidão de devolução de mandado

01/09/2023, 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2023, 14:42

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 17:15

Todas as movimentações(168)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 08:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/02/2024, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 22:11

Juntada de manifestação

26/09/2023, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•01/02/2024, 22:11

Ato ordinatório

•20/09/2023, 16:07

20/09/2023, 16:07

Juntada de Certidão

20/09/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2023, 09:52

Cancelada a conclusão

19/09/2023, 09:52

Juntada de petição intercorrente

06/09/2023, 17:12

Conclusos para decisão

01/09/2023, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2023, 08:54

Juntada de certidão de devolução de mandado

01/09/2023, 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2023, 14:42

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 18:37

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 18:37

Conclusos para decisão

24/03/2023, 21:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/03/2023, 15:05

Juntada de manifestação

13/02/2023, 10:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/01/2023, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2023, 15:33

Juntada de Certidão

24/01/2023, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2023, 15:33

Outras Decisões

24/01/2023, 15:33

Juntada de manifestação

24/11/2022, 13:54

Conclusos para decisão

19/09/2022, 12:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 12:52

Juntada de Certidão

03/08/2022, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 12:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/08/2022, 12:52

Conclusos para decisão

10/05/2022, 16:59

Juntada de Certidão

10/05/2022, 16:58

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 16:54

Cancelada a movimentação processual

10/05/2022, 16:54

Decorrido prazo de COMERCIAL GOMES LTDA - EPP em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2021, 14:58

Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2021, 14:58

Juntada de Certidão

02/09/2021, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 14:58

Conclusos para decisão

28/04/2021, 13:43

Cancelada a movimentação processual

28/04/2021, 13:43

Cancelada a movimentação processual

28/04/2021, 13:43

Decorrido prazo de COMERCIAL GOMES LTDA - EPP em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:47

Decorrido prazo de COMERCIAL GOMES LTDA - EPP em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:41

Decorrido prazo de COMERCIAL GOMES LTDA - EPP em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:42

Decorrido prazo de COMERCIAL GOMES LTDA - EPP em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:43

Decorrido prazo de COMERCIAL GOMES LTDA - EPP em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:56

Decorrido prazo de COMERCIAL GOMES LTDA - EPP em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:42

Decorrido prazo de COMERCIAL GOMES LTDA - EPP em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 16:19

Decorrido prazo de COMERCIAL GOMES LTDA - EPP em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:26

Decorrido prazo de COMERCIAL GOMES LTDA - EPP em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:49

Decorrido prazo de COMERCIAL GOMES LTDA - EPP em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:21

Decorrido prazo de COMERCIAL GOMES LTDA - EPP em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 23:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

04/03/2021, 23:45

Juntada de manifestação

11/02/2021, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002170-42.2013.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL GOMES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL GOMES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002170-42.2013.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL GOMES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL GOMES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 11:17

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/02/2021, 11:16

Juntada de certidão de processo migrado

09/02/2021, 11:14

Juntada de volume

09/02/2021, 11:14

Juntada de capa

09/02/2021, 11:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2020, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2020, 08:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2020, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2020, 15:22

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO POR 05 ANOS.

02/03/2018, 17:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SUSPENSÃO DETERMINADA

28/02/2018, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2018, 14:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2018, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/01/2018, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

30/11/2017, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/11/2017, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/11/2017, 09:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2017, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2017, 17:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAZO: 30 DIAS

01/06/2017, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2017, 15:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO MINUTADO PARA CUMPRIMENTO.

29/05/2017, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/04/2017, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2017, 17:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/02/2017, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2017, 10:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/02/2017, 10:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2016, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/10/2016, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2016, 10:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/10/2016, 13:28

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DESPACHO DE FL.122.

04/10/2016, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2016, 17:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - MOVIMENTAÇÃO EXTEMPORANEA. CARGA EM 22/8/16

01/09/2016, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Disponibilizado no e-DJF1 nº 153 em 17/08/2016.

18/08/2016, 07:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 82

16/08/2016, 13:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/08/2016, 17:17

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

29/06/2016, 08:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO (LEI Nº 5.010/1966, ARTIGO 13, INCISOS III, IV E VIII E ART. 114 E SEGUINTES DO PROVIMENTO/COGER N. 129, DE 08 DE ABRIL DE 2016).

17/06/2016, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2016, 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2015, 14:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/11/2015, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CERTIDÃO DE FL 120, DOCUMENTOS DE FLS 121/122

13/11/2015, 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2015, 16:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/11/2015, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2015, 19:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2015, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE EMBARGOS.

10/07/2015, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2015, 14:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

17/04/2015, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/04/2015, 16:54

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

20/03/2015, 12:27

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

04/02/2015, 10:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/01/2015, 14:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/01/2015, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2015, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2014, 14:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAZO PARA DEVOLUÇÃO 05 DIAS CONTADO A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO

11/12/2014, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2014, 09:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2012-GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, INTIME-SE A EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 4055/2014, FLS.88/89, BEM COMO PARA REQUERER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO CONSIDERANDO ÀS FLS.80.

09/12/2014, 08:28

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

27/11/2014, 16:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/11/2014, 16:18

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

03/11/2014, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2014, 11:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

15/10/2014, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2014, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2014, 17:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

17/09/2014, 15:35

CITACAO: ORDENADA - EDITAL

17/09/2014, 15:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4055

17/09/2014, 14:18

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

31/07/2014, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite-se a parte executada, na pessoa de seu (as) representante legal (is), Sr. VALTENO GOMES DA SILVA, nos termos dos arts. 7º e seguintes a Lei nº 6.830/80, conforme endereço apontado às fls. 69. Expeça-se a carta precatória competente. Cite-se a executada MADEIRAS SÃO FRANCISCO LTDA por edital, nos termos do art. 8°, IV, da Lei n° 6.830/80 e conforme requerido pelo(a) exequente. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito, com vista ao prosseguimento do feito, dentro do prazo de 5 (cinco) dias.

31/07/2014, 09:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2014, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2014, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2014, 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2014, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2014, 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO - (...) DEIXEI DE CUMPRIR A DECISÃO DE FLS. 63/64, POIS VERIFIQUEI QUE O ENDEREÇO INFORMADO PELO EXEQUENTE ÀS FLS. 56-V. JÁ HAVIA SIDO OBJETO DE DILIGÊNCIA NEGATIVA NO PROCESSO Nº 797-10.2012.4.01.3906, CONFORME ANEXOS DE FLS. 66/69.

05/05/2014, 14:56

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/03/2014, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2014, 13:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/03/2014, 15:16

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

24/02/2014, 09:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REDIRECIONAMENTO DEFERIDO

21/02/2014, 09:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/02/2014, 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

06/02/2014, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2014, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2014, 17:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/01/2014, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/01/2014, 09:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ FEDERAL DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2012-GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, DÊ-SE VISTA À PARTE EXEQUENTE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.

09/01/2014, 10:47

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2013, 16:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2013, 14:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2013, 12:16

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/09/2013, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido retro. 1. Proceda-se à citação por oficial de justiça, observando-se o endereço e o valor indicados, para, nos termos do art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução.

30/09/2013, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2013, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2013, 08:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2013, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/07/2013, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2013, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar o interesse no prosseguimento do feito, indicando as diretrizes da execução, bem como para ficar desde já ciente de que sua inércia importará na suspensão do processo nos termos do art. 40 da LEF

11/07/2013, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2013, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2013, 13:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/06/2013, 14:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/06/2013, 14:20

Despacho

•19/05/2023, 18:37

Decisão

•24/01/2023, 15:33

Decisão

•03/08/2022, 12:52

Despacho

•02/09/2021, 14:58