Cumprimento de sentença 0000962-48.1998.4.01.4100 - TRF1

Cumprimento de sentença 0000962-48.1998.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/07/2026, 00:04

Decurso de Prazo

30/05/2026, 00:02

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:08

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/04/2026, 10:18

Publicação

30/04/2026, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 01:18

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000962-48.1998.4.01.4100. Intimação - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085 e ODAIR MARTINI - RO30-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Destinatários: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO1085) ODAIR MARTINI - (OAB: RO30-B) FINALIDADE: decisão da instância superior. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 28 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

29/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/04/2026, 14:50

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 14:44

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:41

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 17:34

Documentos

Intimação

•29/04/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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