Embargos à Execução 0055362-47.2018.4.01.3700 - TRF1

Embargos à Execução 0055362-47.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

04/09/2024, 16:50

Ato ordinatório

09/07/2024, 10:59

Definitivo

06/10/2022, 22:57

Documento (Certidão)

05/10/2022, 04:40

Documento (Certidão)

05/10/2022, 04:39

Decurso de Prazo

18/08/2022, 01:00

Decurso de Prazo

11/08/2022, 00:10

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

10/08/2022, 09:53

Decurso de Prazo

10/08/2022, 00:19

Publicação

18/07/2022, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2022, 03:10

Decurso de Prazo

16/07/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0055362-47.2018.4.01.3700. EMBARGANTE: RAFAEL BORGES MEDEIROS, ALEXANDRE MESQUITA BATISTELLA Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE RIBAMAR DE ARAUJO E SOUSA DIAS - MA5037 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA I – RELATÓRIO Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de embargos à execução opostos por ALEXANDRE MESQUITA BATISTELA e RAFAEL BORGES MEDEIROS, já qualificados nos autos, em face da execução nº 25610-98.2016.4.01.3700, ajuizada pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL, igualmente qualificada. A embargada noticiou, através da petição (ID 1016144753), que firmou acordo com os embargantes e requereu a extinção do feito. Facultada manifestação dos embargantes (id 1036350252), acerca do acordo noticiado, transcorreu in albis o prazo concedido. Em consulta aos autos da ação de execução nº 0044870-30.2017.4.01.3700, que ensejou a oposição destes embargos, verifica-se que o feito foi sentenciado em 20/05/2021. É o que cabe relatar. II – FUNDAMENTAÇÃO/ DISPOSITIVO Com a notícia de realização de acordo entre as partes e a quitação integral do débito discutido, a extinção do feito é medida que se impõe. Assim, em razão de transação ocorrida entre as partes, julgo extinto os presentes embargos nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas (art. 7º, da Lei nº 9.289/96). Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com baixa na distribuição. São Luís/MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juíza Federal

15/07/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 16:17

Documento (Certidão)

14/07/2022, 16:17

Documentos

Sentença Tipo B

•15/07/2022, 00:00

—

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Processo devolvido à Secretaria

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