Execução Fiscal 0015329-18.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2013

Valor da Causa

R$ 1.200,13

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VILMON TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

RUZEL MOREIRA NIZIO

OAB/DF 31736·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:20

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2025, 20:35

Juntada de Certidão

25/09/2025, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 20:35

Conclusos para despacho

25/09/2025, 14:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 13:33

Juntada de manifestação

19/09/2023, 10:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente 5046920-60.2021.4.04.0000 (Tema 1193-STJ)

26/07/2023, 10:20

Juntada de Certidão

25/07/2023, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023, 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 15:57

Conclusos para decisão

25/07/2023, 12:25

Processo Desarquivado

01/08/2022, 07:53

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:20

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2025, 20:35

Juntada de Certidão

25/09/2025, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 20:35

Decisão

•25/07/2023, 15:57

25/09/2025, 20:35

Conclusos para despacho

25/09/2025, 14:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 13:33

Juntada de manifestação

19/09/2023, 10:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente 5046920-60.2021.4.04.0000 (Tema 1193-STJ)

26/07/2023, 10:20

Juntada de Certidão

25/07/2023, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023, 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 15:57

Conclusos para decisão

25/07/2023, 12:25

Processo Desarquivado

01/08/2022, 07:53

Juntada de petição intercorrente

30/09/2021, 17:27

Arquivado Provisoramente

03/05/2021, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 16:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 12:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 10:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 06:34

Decorrido prazo de FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS JUNIOR em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 08:35

Decorrido prazo de FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS JUNIOR em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 04:59

Decorrido prazo de FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS JUNIOR em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 01:58

Decorrido prazo de FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS JUNIOR em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 22:17

Decorrido prazo de FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS JUNIOR em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 18:28

Decorrido prazo de FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS JUNIOR em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 14:07

Decorrido prazo de FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS JUNIOR em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 10:18

Decorrido prazo de FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS JUNIOR em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 06:51

Decorrido prazo de FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS JUNIOR em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 03:56

Decorrido prazo de FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS JUNIOR em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 23:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

04/03/2021, 23:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015329-18.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015329-18.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 11:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 20:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/04/2019, 11:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2019, 18:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/04/2019, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2019, 12:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/01/2019, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/11/2018, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2018, 17:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/11/2018, 22:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2018, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2018, 14:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/11/2017, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - cro df

16/11/2017, 16:25

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/11/2017, 14:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/11/2017, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - prolatada em 10/11/2017

16/11/2017, 14:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/11/2017, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2015, 08:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2015, 08:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/06/2015, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/06/2015, 10:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2015, 09:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

01/09/2014, 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

01/09/2014, 08:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2014, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

28/05/2014, 15:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/05/2014, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/05/2014, 18:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2014, 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2014, 18:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2013, 15:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2013, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2013, 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

09/07/2013, 11:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRO

03/05/2013, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/05/2013, 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2013, 19:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2013, 18:44

PROCESSO DIGITALIZADO

17/04/2013, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2013, 16:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/04/2013, 15:23

Despacho

•03/05/2021, 16:16

Ato ordinatório

•01/04/2019, 18:01

Decisão

•28/11/2018, 17:18

Certidão

•20/11/2018, 22:37

Certidão

•16/11/2017, 13:44

Decisão

•16/11/2017, 13:08

Certidão

•09/11/2017, 15:25

Ato ordinatório

•09/06/2015, 09:36

Despacho

•30/04/2013, 19:09