Apelação Cível 0034475-06.2016.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelRural (Art. 48/51)Apelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

MARIA APARECIDA CRISTINA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ELEANDRA SILVA PASSOS

OAB/PI 5104·CPF·Representa: Réu

ELEANDRA SILVA PASSOS

OAB/MA 10298·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/03/2024, 14:59

Documento (Certidão)

07/03/2024, 14:59

Documento (Outros documentos)

04/03/2024, 11:58

Documento (Outros documentos)

04/03/2024, 11:50

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:19

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 21:26

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 21:26

Outras Decisões

30/11/2023, 21:26

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/11/2023, 21:29

Conclusão (para admissibilidade recursal)

13/11/2023, 21:29

Decurso de Prazo

11/11/2023, 00:25

Decurso de Prazo

19/10/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 13:53

Todas as movimentações(102)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/03/2024, 14:59

Documento (Certidão)

07/03/2024, 14:59

Documento (Outros documentos)

04/03/2024, 11:58

Documento (Outros documentos)

04/03/2024, 11:50

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:19

Documentos

•15/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 21:26

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 21:26

Outras Decisões

30/11/2023, 21:26

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/11/2023, 21:29

Conclusão (para admissibilidade recursal)

13/11/2023, 21:29

Decurso de Prazo

11/11/2023, 00:25

Decurso de Prazo

19/10/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 13:53

Provimento

14/09/2023, 13:18

Mérito

12/09/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 17:42

Para julgamento de mérito

07/08/2023, 17:40

Documento (Certidão)

20/12/2022, 15:49

Ato ordinatório

01/12/2022, 09:54

Ato ordinatório

14/11/2022, 13:31

Ato ordinatório

08/11/2022, 09:15

Conclusão (para decisão)

13/09/2022, 23:03

Documento (Certidão)

13/09/2022, 23:02

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/08/2022, 08:54

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:40

Decurso de Prazo

08/07/2022, 00:45

Publicação

16/06/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034475-06.2016.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000413-08.2015.8.10.0107 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARIA APARECIDA CRISTINA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELEANDRA SILVA PASSOS - PI5104-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA APARECIDA CRISTINA DA SILVA - CPF: 372.353.623-91 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 14 de junho de 2022. (assinado digitalmente)

15/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

14/06/2022, 07:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 07:23

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

14/06/2022, 07:23

Conclusão (para decisão)

23/05/2022, 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/05/2022, 16:46

Decurso de Prazo

15/05/2021, 00:24

Decurso de Prazo

06/05/2021, 00:05

Publicação

18/03/2021, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034475-06.2016.4.01.9199. APELADO: ELEANDRA SILVA PASSOS - MA10298-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA CRISTINA DA SILVA ELEANDRA SILVA PASSOS - (OAB: MA10298-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000413-08.2015.8.10.0107 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA CRISTINA DA SILVA Advogado do(a)

17/03/2021, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/03/2021, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2021, 15:49

Documento (Certidão)

28/01/2021, 06:59

Documento (Outros documentos)

28/01/2021, 06:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/01/2021, 16:57

Ato ordinatório

18/11/2020, 13:50

Recurso Especial repetitivo

26/10/2020, 12:44

Recebimento

23/10/2020, 11:41

Remessa (outros motivos)

18/03/2020, 12:18

Devolvidos os autos

10/03/2020, 09:50

Entrega em carga/vista

27/01/2020, 08:51

Publicação

29/11/2019, 10:31

Recebimento

19/09/2019, 15:34

Remessa (outros motivos)

17/09/2019, 15:27

Conclusão (para admissibilidade recursal)

04/09/2019, 15:14

Recebimento

04/09/2019, 15:12

Remessa (outros motivos)

03/09/2019, 16:45

Atribuição de competência

03/09/2019, 16:44

Publicação

02/08/2019, 08:00

Ato ordinatório

29/07/2019, 16:00

Petição (Petição (outras))

26/07/2019, 12:29

Devolvidos os autos

09/07/2019, 11:09

Entrega em carga/vista

02/07/2019, 10:11

Publicação

05/06/2019, 08:05

Ato ordinatório

03/06/2019, 14:00

Recebimento

24/05/2019, 09:17

Remessa (outros motivos)

22/05/2019, 15:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/05/2019, 14:00

Publicação

09/04/2019, 14:00

Inclusão em pauta

03/04/2019, 14:00

Recebimento

28/02/2019, 11:08

Remessa (outros motivos)

26/02/2019, 14:14

Redistribuição (competência exclusiva)

19/02/2019, 19:21

Conclusão (para julgamento)

15/10/2018, 18:21

Recebimento

15/10/2018, 18:19

Remessa (outros motivos)

11/10/2018, 17:17

Publicação

01/10/2018, 09:00

Ato ordinatório

27/09/2018, 16:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2018, 15:04

Devolvidos os autos

16/08/2018, 11:18

Ato ordinatório

02/08/2018, 16:38

Entrega em carga/vista

24/07/2018, 09:36

Publicação

27/06/2018, 06:37

Ato ordinatório

25/06/2018, 14:00

Recebimento

18/06/2018, 19:26

Remessa (outros motivos)

15/06/2018, 16:26

Provimento

06/06/2018, 14:00

Publicação

26/04/2018, 14:00

Inclusão em pauta

16/04/2018, 14:00

Publicação

26/02/2018, 14:00

Inclusão em pauta

20/02/2018, 14:00

Conclusão (para julgamento)

29/01/2018, 14:03

Recebimento

29/01/2018, 14:01

Remessa (outros motivos)

26/01/2018, 10:34

Ato ordinatório

26/01/2018, 10:31

Documento

26/01/2018, 10:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/01/2018, 10:18

Remessa (outros motivos)

30/10/2017, 12:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/08/2016, 13:34

Remessa (outros motivos)

15/08/2016, 19:04

Distribuição (competência exclusiva)

15/08/2016, 18:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2021, 00:00